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Leis

81 documentos · série 2001–2022

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19

mar

2014

LeiNº 001/2014

LEI Nº 1.310 - DE 19 DE MARÇO DE 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar bem como receber lotes em garantia para execução de serviços de infraestrutura do Loteamento denominado “Residencial Montes Dolci” loca

LEI Nº 1.310 - DE 19 DE MARÇO DE 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar bem como receber lotes em garantia para execução de serviços de infraestrutura do Loteamento denominado “Residencial Montes Dolci” localizado nesta cidade. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO,…

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19

mar

2014

Lei

Lei nº 1.308 - de 019 de março de 2014.

LEI Nº 1.308 - DE 019 DE MARÇO DE 2014. (Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências) JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…

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19

mar

2014

LeiNº 001/2014

Lei nº 1.307 de 19 de março de 2014.

LEI Nº 1.307 DE 19 DE MARÇO DE 2014. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…

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19

fev

2014

LeiNº 001/2014

Lei nº 1.300 de 19 de fevereiro de 2014.

LEI Nº 1.300 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. “Autoriza parcelamento de débitos com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e dá outras providências”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…

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19

fev

2014

LeiNº 001/2014

Lei nº 1.299 de 19 de fevereiro de 2014.

LEI Nº 1.299 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…

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19

fev

2014

LeiNº 001/2014

Lei nº 1.298 de 19 de fevereiro de 2014.

LEI Nº 1.298 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…

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19

fev

2014

LeiNº 001/2014

Lei nº 1.297 de 19 de fevereiro de 2014.

LEI Nº 1.297 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…

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19

fev

2014

LeiNº 001/2014

Lei nº 1.296 de 19 de fevereiro de 2014.

LEI Nº 1.296 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…

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19

fev

2014

LeiNº 001/2014

Lei nº 1.295 de 19 de fevereiro de 2014.

LEI Nº 1.295 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…

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19

fev

2014

Lei

Lei complementar n 005 de 19 de fevereiro de 2014.

LEI COMPLEMENTAR N 005 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. “Dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Dolcinópolis/SP. e dá outras providências”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…

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19

fev

2014

LeiNº 003/2014

1 lei complementar nº003 de 19 de fevereiro de 2014.

1 LEI COMPLEMENTAR Nº003 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. “Dispõe sobre a Organização de Cargos, Empregos, Quadro de Pessoal, Vencimento da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis/SP., e dá outras providencias” JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São…

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19

fev

2014

LeiNº 004/2014

LEI COMPLEMENTAR N° 004 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 “Dispõe sobre a Organização de Cargos, Empregos, Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Dolcinópolis e dá outras providencias” JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO,

LEI COMPLEMENTAR N° 004 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 “Dispõe sobre a Organização de Cargos, Empregos, Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Dolcinópolis e dá outras providencias” JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no…

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07

fev

2014

LeiNº 001/2014

Lei complementar n° 001 de 07 de fevereiro de 2014.

LEI COMPLEMENTAR N° 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. (Dispõe sobre criação, extinção e reestruturação dos Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal e Revisão geral anual de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Dolcinópolis e dá outras providências). JOSÉ LUIZ REIS…

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07

fev

2014

LeiNº 002/2014

LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 (Dispõe sobre e revisão geral anual do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Dolcinópolis e dá outras providências).

LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 (Dispõe sobre e revisão geral anual do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Dolcinópolis e dá outras providências). JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas…

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30

jan

2014

LeiNº 001/2014

LEI Nº 1.293 DE 30 DE JANEIRO DE 2014 “Dispõe sobre a Revogação da Lei nº1291/2013 de 04 de dezembro de 2013, que autoriza a Revisão Geral Anual dos funcionários da Câmara Municipal e Agentes Políticos do Município”.

LEI Nº 1.293 DE 30 DE JANEIRO DE 2014 “Dispõe sobre a Revogação da Lei nº1291/2013 de 04 de dezembro de 2013, que autoriza a Revisão Geral Anual dos funcionários da Câmara Municipal e Agentes Políticos do Município”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito Municipal de…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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