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Publicações

3.323 documentos · série 2024–2027

Filtrar:
3.323 resultados

14

abr

2024

RequerimentoNº 003/2024

Requerimento de Informação Nº 003/2024 — Informar motivo da não realização de evolução funcional dos profissionais do Magistério em 2017, 2018 e 2019

Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Informar motivo da não realização de evolução funcional dos profissionais do Magistério em 2017, 2018 e 2019.

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04

abr

2024

AutógrafoNº 005/2024

Abertura de Crédito Adicional Especial para Educação

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

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03

abr

2024

Parecer

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº- 005 – DE 01 DE ABRIL DE 2024

Parecer Projeto 005 - educação Baixar

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03

abr

2024

Indicação

Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO , bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar a P

Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO , bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar a PODA DE ÁRVORE localizada na antiga creche, próximo a UBS.…

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03

abr

2024

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 03/04/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2024. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024. “APROVADA POR UNANIMIDADE” MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM…

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03

abr

2024

Contrato

ADITIVO CONTRATUAL Nº 006/2024

REFERENTE AO CONTRATO Nº 004/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSESSORIA NAS ÁREAS CONTÁBEIS, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, FIRMADO EM 03 DE MAIO DE 2021, ficando prorrogado no período de 03 de maio de 2024 a 02 de maio de 2025. Aditivo 006 Contador Baixar

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03

abr

2024

IndicaçãoNº 011/2024

Indicação nº 011/2024 — Reivindicação de poda de árvore localizada na antiga creche próximo à UBS

Reivindicação de poda de árvore localizada na antiga creche próximo à UBS

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03

abr

2024

Página Institucional

Lista de Presença – 03/04/2024

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 03/04/2024.

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03

abr

2024

Projeto de Lei

Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 183.407,22 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e sete reais e vinte e dois centavos) consigna

Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 183.407,22 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e sete reais e vinte e dois centavos) consignado nas dotações, bem como o crédito aberto será coberto com…

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01

abr

2024

Projeto de LeiNº 005/2024

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 005 - crédito educação Baixar

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01

abr

2024

Contrato

ADITIVO CONTRATUAL Nº 005/2024

REFERENTE AO CONTRATO Nº 003/2021, FIRMADO EM 01 DE ABRIL DE 2021, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FUNCIONAMENTO PLENO DE PLATAFORMA DE CONTEÚDO (SÍTIO DE INTERNET), VISANDO O ATENDIMENTO DA LEI Nº…

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01

abr

2024

ContratoNº 005/2024

Contrato nº 005/2024 — Prorrogação contrato plataforma conteúdo internet Lei 12.527/11

Prorrogação contrato plataforma conteúdo internet Lei 12.527/11

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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