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Câmara de Dolcinópolis
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3.323 documentos · série 2024–2027

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3.323 resultados

22

mai

2024

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 22/05/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2024 EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2024. MATÉRIAS DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E…

22

mai

2024

Parecer009/2024

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$- 561.794,68 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e quatro

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$- 561.794,68 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), destinado a custear…

22

mai

2024

Parecer009/2024

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$- 561.794,68 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e quatro

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$- 561.794,68 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), destinado a custear…

22

mai

2024

Parecer008/2024

O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre Permissão com encargos de uso sobre Bens Públicos do município, por prazo determinado, objetivando a expansão industrial, visando

O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre Permissão com encargos de uso sobre Bens Públicos do município, por prazo determinado, objetivando a expansão industrial, visando a criação de empregos e rendas para a população. Parecer -…

22

mai

2024

Página Institucional

Lista de Presença – 22/05/2024

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 22/05/2024.

21

mai

2024

Parecer009/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. Parecer Jurídico Projeto 009 Baixar

20

mai

2024

Projeto de Lei002/2024

“ Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e fiscais de contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Dolcinópolis, e

“ Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e fiscais de contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Dolcinópolis, e dá outras providências ” Projeto Resolução 2024 -…

17

mai

2024

Parecer008/2024

Parecer nº 008/2024

Dispõe sobre Permissão com Encargos de Uso sobre Bens Públicos por prazo determinado e dá outras providências Parecer Jurídico Projeto 008 Baixar

15

mai

2024

Projeto de Lei008/2024

( Dispõe sobre Permissão com Encargos de Uso sobre Bens Públicos por Prazo Determinado e dá outras providências).

( Dispõe sobre Permissão com Encargos de Uso sobre Bens Públicos por Prazo Determinado e dá outras providências). Projeto 008 - barracões Baixar

09

mai

2024

Projeto de Lei009/2024

Projeto de lei  nº 009, de maio de 2024

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 009 - crédito asfalto Baixar

06

mai

2024

Resolução

RESOLUÇÃO Nº- 001 – DE 06 DE MAIO DE 2024

“Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo Municipal, para a legislatura – 2025/2028” Resolução 002-2024 Baixar

03

mai

2024

Contrato006/2024

Contrato nº 006/2024 — Prorrogação contrato assessoria contábil, financeira e orçamentária

Prorrogação contrato assessoria contábil, financeira e orçamentária

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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