06
mar
2025
PortariaNº 007/2025
Portaria nº 007/2025 — Designação de servidor efetivo e concessão de gratificação
Designação de servidor efetivo e concessão de gratificação
Publicações
3.451 documentos · série 2025–2026
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3.451 resultados
06
mar
2025
PortariaNº 006/2025
Portaria nº 006/2025 — Designação de servidor efetivo e concessão de gratificação de 10%
Designação de servidor efetivo e concessão de gratificação de 10%
06
mar
2025
Lista de Presença
Lista de Presença – 06/03/2025
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 06/03/2025.
06
mar
2025
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de ROTÁTORIAS NA R
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de ROTÁTORIAS NA RODOVIA SP 557. Indicações 04 -05 - 06 - Fernando…
06
mar
2025
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de PROJETO MELHOR
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de PROJETO MELHOR CAMINHO, ESTRADA DCN 264. Indicações 04 -05 - 06 -…
06
mar
2025
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de REABERTURA DA E
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de REABERTURA DA ESTRADA DCN 020. Indicações 04 -05 - 06 - Fernando…
06
mar
2025
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de CONSTRUIR LOMBA
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de CONSTRUIR LOMBADA, no final da Rua José Vasconcelos com início a vicinal…
06
mar
2025
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 06/03/2025
2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS-SP presença 06.03.2025 Baixar
06
mar
2025
Parecer
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre aberturade crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 150.000,00 cento e cinquenta mil reais) consignado nas dotações do orçamento, bem como o crédito abe
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre aberturade crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 150.000,00 cento e cinquenta mil reais) consignado nas dotações do orçamento, bem como o crédito aberto será coberto com recursos provenientes de Superavit…
06
mar
2025
Parecer
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 199.999,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) consignado nas dotações
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 199.999,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) consignado nas dotações do orçamento, bem como o crédito aberto será coberto com…
06
mar
2025
Parecer
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) consignado nas dotações, bem como o crédito aberto será co
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) consignado nas dotações, bem como o crédito aberto será coberto com recursos provenientes de Superavit financeiro de…
06
mar
2025
ParecerNº 006/2025
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis.
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis. Parecer Proj. 006 - SUAS Baixar
06
mar
2025
Parecer
Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e a cancelar juros moratórios incidentes sobre débitos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa no Municípi
Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e a cancelar juros moratórios incidentes sobre débitos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa no Município de Dolcinópolis até o exercício de 2024. Parecer Proj.…
06
mar
2025
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 06/03/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2025. Pauta - Ordinária 06.03.2025.docx Baixar
28
fev
2025
ParecerNº 011/2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 011/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 11-2025 - Abertura Cre
Trata-se de Projeto de Lei n.º 011/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 11-2025 - Abertura Crédito Adicional - Executivo Baixar