17
fev
2025
ParecerNº 001/2025
Parecer nº 001/2025
Parecer - Projeto Complementar 001 Baixar
Pareceres
392 documentos · série 2017–2026
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Limpar tudo17
fev
2025
ParecerNº 004/2025
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal, instituindo o pagamento de diárias aos servidores efetivos, comiss
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal, instituindo o pagamento de diárias aos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos que se deslocarem do Município,…
17
fev
2025
ParecerNº 003/2025
O respectivo Projeto de lei é de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, o qual autoriza a celebração de convênio com instituições financeiras, para que as mesmas disponibilizem aos Servidores do Legislativo e aos Ver
O respectivo Projeto de lei é de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, o qual autoriza a celebração de convênio com instituições financeiras, para que as mesmas disponibilizem aos Servidores do Legislativo e aos Vereadores empréstimos consignados, mediante averbação das…
17
fev
2025
ParecerNº 002/2025
O Projeto de lei em epigrafe é de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, sendo de autoria da Mesa Diretora, o qual dispõe sobre a revisão e reajuste do auxílio alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.553, de
O Projeto de lei em epigrafe é de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, sendo de autoria da Mesa Diretora, o qual dispõe sobre a revisão e reajuste do auxílio alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.553, de 17 de fevereiro de 2023, objetivando assim conceder…
15
fev
2025
ParecerNº 003/2025
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual regulamenta a concessão de diárias aos servidores lotados no cargo ou designados para a função de motorista, objetivando garantir a devida ind
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual regulamenta a concessão de diárias aos servidores lotados no cargo ou designados para a função de motorista, objetivando garantir a devida indenização das despesas decorrentes do deslocamento desses…
15
fev
2025
ParecerNº 002/2025
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.550, de 17 de fevereiro de 2023, que institui o auxílio alimentação aos servidores d
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.550, de 17 de fevereiro de 2023, que institui o auxílio alimentação aos servidores do município de Dolcinópolis, no importe de R$ 300,00…
15
fev
2025
ParecerNº 001/2025
Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre reposição salarial dos servidores públicos municipais, com base no IPCA-IBGE, no percentual de 4,83% (quatro virgula oitenta e três
Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre reposição salarial dos servidores públicos municipais, com base no IPCA-IBGE, no percentual de 4,83% (quatro virgula oitenta e três por cento), uma vez que visa melhorar o salário dos…
18
nov
2024
ParecerNº 003/2024
O respectivo Projeto de Lei é de autoria do Vereador PEDRO SANCHES STEFANIN, o qual dispõe sobre denominação de prédio público Municipal, situado na Praça Pública Regina Massola Dolci, ficando com a seguinte denominação
O respectivo Projeto de Lei é de autoria do Vereador PEDRO SANCHES STEFANIN, o qual dispõe sobre denominação de prédio público Municipal, situado na Praça Pública Regina Massola Dolci, ficando com a seguinte denominação “BANHEIRO PÚBLICO LEONILDES DEL BEM” Parecer Projeto 003…
11
nov
2024
ParecerNº 003/2024
“Dispõe sobre denominação de Prédio Público “Banheiro Público” e dá outras providências”.
“Dispõe sobre denominação de Prédio Público “Banheiro Público” e dá outras providências”. Parecer Jurídico - Projeto 003 Baixar
11
nov
2024
ParecerNº 013/2025
Parecer nº 013/2025
Parecer Conjunto - Projeto 013 LOA Baixar
08
nov
2024
ParecerNº 013/2024
Parecer nº 013/2024
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DOLCINÓPOLIS, ESTADO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)” Parecer Jurídico - Projeto 013 Baixar
05
nov
2024
ParecerNº 019/2024
“Dispõe sobre alteração do art.
“Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº. 1.560 de 22 de setembro de 2023 e dá outras providências” Parecer Jurídico - Projeto 019 Baixar
04
nov
2024
ParecerNº 019/2024
Parecer nº 019/2024
Parecer Projeto 019 - Maria Elenice Baixar
30
out
2024
ParecerNº 017/2024
Parecer nº 017/2024
“Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de imóvel compreendendo o “Parque Ecológico ‘Sérgio Galante’ de propriedade do Munícipio e dá outras providências” Parecer Jurídico - Projeto 017 Baixar
21
out
2024
ParecerNº 018/2024
“Institui o Conselho Municipal de Educação – Conselho Municipal de Educação, revoga a Lei nº.
“Institui o Conselho Municipal de Educação – Conselho Municipal de Educação, revoga a Lei nº. 1.198 de 31 de março de 2010 e dá outras providências” Parecer Jurídico - Projeto 018 Baixar