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3.323 documentos · série 2024–2027

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3.323 resultados

28

fev

2025

ParecerNº 008/2025

Trata-se de Projeto de Lei n.º 008/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 08-2025 - Abertura Cre

Trata-se de Projeto de Lei n.º 008/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 08-2025 - Abertura Crédito Adicional - Executivo Baixar

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27

fev

2025

Parecer

Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) consignado nas dotações, bem como o crédito aberto será co

Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) consignado nas dotações, bem como o crédito aberto será coberto com recursos provenientes de Superavit financeiro de…

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27

fev

2025

Projeto de LeiNº 010/2025

Projeto de Lei nº 010/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” Projeto 010 - crédito Baixar

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27

fev

2025

Projeto de LeiNº 009/2025

Projeto de Lei nº 009/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências Projeto 009 - suplementar Baixar

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27

fev

2025

Parecer

Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 4.606,67 (quatro mil, seiscentos e seis reais e sessenta e sete centavos), destinado a contrapartid

Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 4.606,67 (quatro mil, seiscentos e seis reais e sessenta e sete centavos), destinado a contrapartida do convênio, cujo objeto é a execução de extensão de rede…

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27

fev

2025

Projeto de LeiNº 008/2025

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 008 - crédito Baixar

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27

fev

2025

Projeto de LeiNº 007/2025

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 007 - crédito Baixar

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26

fev

2025

ParecerNº 006/2025

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis.

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis. Parecer Proj. 006 - SUAS Baixar

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26

fev

2025

Parecer

Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e a cancelar juros moratórios incidentes sobre débitos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa no Municípi

Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e a cancelar juros moratórios incidentes sobre débitos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa no Município de Dolcinópolis até o exercício de 2024 . Parecer Proj.…

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26

fev

2025

Projeto de LeiNº 006/2025

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de DOLCINÓPOLIS e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de DOLCINÓPOLIS e dá outras providências. Projeto 006 -SUAS Dolcinópolis Baixar

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26

fev

2025

Projeto de LeiNº 005/2025

Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e o cancelamento de juros moratórios de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no Município de Dolcinópolis - SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e o cancelamento de juros moratórios de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no Município de Dolcinópolis - SP e dá outras providências. Projeto 005 - isenção tributos Baixar

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20

fev

2025

AutógrafoNº 008/2025

Convênio Com Instituições Financeiras Para Serviços Bancários

Autoriza a celebração de convênio entre a Câmara e instituições financeiras para operações e serviços bancários.

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20

fev

2025

AutógrafoNº 007/2025

Revisão e Reajuste do Auxílio Alimentação Municipal

Dispõe sobre a revisão e reajuste do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1.553 de 2023, estabelecendo novas condições para esse benefício.

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20

fev

2025

AutógrafoNº 006/2025

Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal autógrafo 006 - revisão câmara Baixar.

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20

fev

2025

AutógrafoNº 005/2025

Concessão de Diárias para Servidores Municipais em Deslocamento

Dispõe sobre a concessão de diárias para servidores e agentes públicos em deslocamentos no âmbito do Poder Executivo Municipal.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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