07
mar
2025
AutógrafoNº 012/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial para Rede Elétrica
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Publicações
3.323 documentos · série 2024–2027
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3.323 resultados
07
mar
2025
AutógrafoNº 011/2025
Abertura De Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
07
mar
2025
AutógrafoNº 010/2025
Sistema Único de Assistência Social em Dolcinópolis
Dispõe sobre a estruturação do Sistema Único de Assistência Social no município de Dolcinópolis, estabelecendo diretrizes para políticas públicas de proteção social.
07
mar
2025
AutógrafoNº 009/2025
Anistia de Multas e Juros em Débitos Municipais
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e cancelamento de juros moratórios relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no município de Dolcinópolis.
06
mar
2025
Página Institucional
Lista de Presença – 06/03/2025
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 06/03/2025.
06
mar
2025
IndicaçãoNº 003/2025
Indicação nº 003/2025 — Construir lombada na Rua José Vasconcelos para segurança no trâfego
Construir lombada na Rua José Vasconcelos para segurança no trâfego
06
mar
2025
PortariaNº 006/2025
Portaria nº 006/2025 — Designação de servidor efetivo e concessão de gratificação de 10%
Designação de servidor efetivo e concessão de gratificação de 10%
06
mar
2025
PortariaNº 007/2025
Portaria nº 007/2025 — Designação de servidor efetivo e concessão de gratificação
Designação de servidor efetivo e concessão de gratificação
06
mar
2025
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de ROTÁTORIAS NA R
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de ROTÁTORIAS NA RODOVIA SP 557. Indicações 04 -05 - 06 - Fernando…
06
mar
2025
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de PROJETO MELHOR
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de PROJETO MELHOR CAMINHO, ESTRADA DCN 264. Indicações 04 -05 - 06 -…
06
mar
2025
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de REABERTURA DA E
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de REABERTURA DA ESTRADA DCN 020. Indicações 04 -05 - 06 - Fernando…
06
mar
2025
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de CONSTRUIR LOMBA
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de CONSTRUIR LOMBADA, no final da Rua José Vasconcelos com início a vicinal…
06
mar
2025
Notícia
LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 06/03/2025
2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS-SP presença 06.03.2025 Baixar
06
mar
2025
Parecer
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre aberturade crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 150.000,00 cento e cinquenta mil reais) consignado nas dotações do orçamento, bem como o crédito abe
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre aberturade crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 150.000,00 cento e cinquenta mil reais) consignado nas dotações do orçamento, bem como o crédito aberto será coberto com recursos provenientes de Superavit…
06
mar
2025
Parecer
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 199.999,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) consignado nas dotações
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 199.999,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) consignado nas dotações do orçamento, bem como o crédito aberto será coberto com…