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3.451 documentos · série 2025–2026

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3.451 resultados

03

set

2007

RequerimentoNº 002/2007

Requerimento nº 002/2007 — Informações sobre beneficiados do programa social Solidariedade Humana

Informações sobre beneficiados do programa social Solidariedade Humana

29

ago

2007

ContratoNº 120/2007

Contrato nº 120/2007 — Parecer sobre licitação Carta-Convite nº 31/2007. Verificação de conformidade legal e recomendações de saneamento.

Parecer sobre licitação Carta-Convite nº 31/2007. Verificação de conformidade legal e recomendações de saneamento.

21

mai

2007

MoçãoNº 001/2007

Moção nº 001/2007 — Moção de aplausos à EM Professor Antonio Manente pela classificação em 2º lugar no IDEB

Moção de aplausos à EM Professor Antonio Manente pela classificação em 2º lugar no IDEB

03

abr

2007

RequerimentoNº 001/2007

Requerimento nº 001/2007 — Informações sobre médicos e horários de atendimento na saúde pública

Informações sobre médicos e horários de atendimento na saúde pública

03

abr

2007

DecretoNº 001/2007

Decreto nº 001/2007 — Autoriza doação de bens móveis e utensílios inservíveis da Câmara Municipal

Autoriza doação de bens móveis e utensílios inservíveis da Câmara Municipal

02

abr

2007

IndicaçãoNº 005/2007

Indicação nº 005/2007 — Doação de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal

Doação de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal

27

mar

2007

Projeto de LeiNº 001/2007

Projeto de Lei nº 001/2007 — Regulamenta queima de palha de cana-de-açúcar em Dolcinópolis

Regulamenta queima de palha de cana-de-açúcar em Dolcinópolis

06

mar

2007

IndicaçãoNº 002/2007

Indicação nº 002/2007 — Reajuste do abono de R$ 16,00 aos funcionários e revisão anual

Reajuste do abono de R$ 16,00 aos funcionários e revisão anual

01

jan

2007

IndicaçãoNº 001/2007

Indicação nº 001/2007 — Reivindicação de projeto lei para incentivo financeiro a famílias carentes

Reivindicação de projeto lei para incentivo financeiro a famílias carentes

04

dez

2006

DecretoNº 001/2006

Decreto nº 001/2006 — Autorização para firmar Contrato de Comodato de bens móveis

Autorização para firmar Contrato de Comodato de bens móveis

06

nov

2006

IndicaçãoNº 009/2006

Indicação nº 009/2006 — Reivindicar demolição de lombada na rua da Delegacia e construção de nova lombada

Reivindicar demolição de lombada na rua da Delegacia e construção de nova lombada

21

ago

2006

RequerimentoNº 003/2006

Requerimento nº 003/2006 — Solicitação de informações sobre recapeamento asfáltico do Jardim Renópolis

Solicitação de informações sobre recapeamento asfáltico do Jardim Renópolis

14

jul

2006

PortariaNº 005/2006

Portaria nº 005/2006 — Designa funcionária para responder pelo cargo de Diretor Geral

Designa funcionária para responder pelo cargo de Diretor Geral

19

jun

2006

RequerimentoNº 002/2006

Requerimento nº 002/2006 — Solicita cópia do processo de licitação e notas fiscais da reforma do Ambulatório Médico Municipal

Solicita cópia do processo de licitação e notas fiscais da reforma do Ambulatório Médico Municipal

06

mar

2006

IndicaçãoNº 004/2006

Indicação nº 004/2006 — Cessão de imóvel residencial à Empresa Indústria de Móveis Dolcilar

Cessão de imóvel residencial à Empresa Indústria de Móveis Dolcilar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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