20
set
2011
Ata de SessãoNº 013/2011
Ata da Sessão nº 013/2011 — Ata da décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Publicações
3.451 documentos · série 2025–2026
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3.451 resultados
19
set
2011
IndicaçãoNº 004/2011
Indicação nº 004/2011 — Implantação de assistência psicopedagógica na Rede Municipal de Ensino
Implantação de assistência psicopedagógica na Rede Municipal de Ensino
16
ago
2011
Ata de SessãoNº 011/2011
Ata da Sessão nº 011/2011 — Ata da 11ª Sessão Ordinária - Aprovação PL 017/2011 desafetação imóvel
Ata da 11ª Sessão Ordinária - Aprovação PL 017/2011 desafetação imóvel
02
ago
2011
Ata de SessãoNº 010/2011
Ata da Sessão nº 010/2011 — Ata da décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
01
ago
2011
PortariaNº 006/2011
Portaria nº 006/2011 — Altera padrão de servidor da Câmara Municipal
Altera padrão de servidor da Câmara Municipal
21
jun
2011
Ata de SessãoNº 009/2011
Ata da Sessão nº 009/2011 — Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
21
jun
2011
EmendaNº 001/2011
Emenda nº 001/2011 — Emenda Modificativa ao § 2º do Artigo 7º do PL nº 007/2011
Emenda Modificativa ao § 2º do Artigo 7º do PL nº 007/2011
16
mai
2011
IndicaçãoNº 003/2011
Indicação nº 003/2011 — Providenciar transporte aos profissionais de fisioterapia
Providenciar transporte aos profissionais de fisioterapia
03
mai
2011
Ata de SessãoNº 006/2011
Ata da Sessão nº 006/2011 — Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
19
abr
2011
PortariaNº 005/2011
Portaria nº 005/2011 — Concede Licença Prêmio a Servidora da Câmara Municipal
Concede Licença Prêmio a Servidora da Câmara Municipal
19
abr
2011
AutógrafoNº 006/2011
Programa De Proteção Contra Bullying Em Escolas Públicas Municipais
Lei que institui programa de proteção aos alunos contra bullying nas escolas públicas municipais, definindo práticas caracterizadoras, objetivos da política e mecanismos de prevenção e combate.
11
abr
2011
PortariaNº 004/2011
Portaria nº 004/2011 — Altera padrão da servidora Eliane Dias de G para H
Altera padrão da servidora Eliane Dias de G para H
05
abr
2011
AutógrafoNº 005/2011
Criação do Cargo de Assessor da Área Jurídica Municipal
Autógrafo de Lei que cria o cargo de Assessor da Área Jurídica no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dolcinópolis. O cargo integra a Lei Complementar nº 001 de 2011, com vencimentos conforme tabela vigente.
05
abr
2011
AutógrafoNº 004/2011
Autorização Para Doação De Imóvel Municipal Para Construção Residencial
Autógrafo de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município, situado na zona urbana, dividido em três partes iguais para construção de residências pelas senhoras Thamyres Felipe Corrêa, Rosilene Rossi e Márcia Perpétua Milani.
28
mar
2011
PortariaNº 003/2011
Portaria nº 003/2011 — Concessão de férias a servidor da Câmara Municipal
Concessão de férias a servidor da Câmara Municipal