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Publicações

3.451 documentos · série 2025–2026

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3.451 resultados

02

jan

2013

PortariaNº 001/2013

Portaria nº 001/2013 — Designa funcionário como Tesoureiro para assinar cheques e documentos contábeis

Designa funcionário como Tesoureiro para assinar cheques e documentos contábeis

02

jan

2013

PortariaNº 002/2013

Portaria nº 002/2013 — Exoneração do Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Exoneração do Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Dolcinópolis

02

jan

2013

PortariaNº 003/2013

Portaria nº 003/2013 — Nomeia Procurador Jurídico em Comissão da Câmara Municipal

Nomeia Procurador Jurídico em Comissão da Câmara Municipal

01

jan

2013

Projeto de Lei

Projeto de Lei de 2013 — Projeto de lei de reposição salarial 2013

Projeto de Lei de 2013 — Projeto de lei de reposição salarial 2013 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2013

Ata de SessãoNº 003/2013

Ata da Sessão nº 003/2013

Ata da Sessão nº 003/2013 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2013

Ata de SessãoNº 001/2013

Ata da Sessão nº 001/2013

Ata da Sessão nº 001/2013 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2013

Ata de SessãoNº 012/2013

Ata da Sessão nº 012/2013

Ata da Sessão nº 012/2013 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2013

Ata de SessãoNº 002/2013

Ata da Sessão nº 002/2013

Ata da Sessão nº 002/2013 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2013

Ata de Sessão

Ata de Sessão Solene — Posse de Vereadores · 2013

Ata de Sessão Solene — Posse de Vereadores · 2013.

04

dez

2012

Ata de SessãoNº 018/2012

Ata da Sessão nº 018/2012 — Ata da décima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da décima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

03

dez

2012

EmendaNº 001/2012

Emenda nº 001/2012 — Acrescenta parágrafo ao Art. 89 sobre pensão por morte de aposentado

Acrescenta parágrafo ao Art. 89 sobre pensão por morte de aposentado

03

dez

2012

IndicaçãoNº 004/2012

Indicação nº 004/2012 — Comunicar Prefeito sobre ajuste referência salarial inativos

Comunicar Prefeito sobre ajuste referência salarial inativos

29

nov

2012

Projeto de LeiNº 004/2012

Projeto de Lei nº 004/2012 — Reorganização administrativa e cargos de provimento efetivo e comissão da Câmara Municipal

Reorganização administrativa e cargos de provimento efetivo e comissão da Câmara Municipal

29

nov

2012

Emenda

Emenda de 2012 — emenda — Emendas ao PLC sobre reorganização administrativa e reestruturação de pessoal

Emendas ao PLC sobre reorganização administrativa e reestruturação de pessoal

06

nov

2012

Ata de SessãoNº 016/2012

Ata da Sessão nº 016/2012 — Ata da décima sexta Sessão Ordinária - aprovação de projetos de lei

Ata da décima sexta Sessão Ordinária - aprovação de projetos de lei

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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