3.323 documentos · série 2024–2027
06
mai
2025
Altera art. 3º Lei nº 1.594/2025 sobre anistia de multas e cancelamento de juros moratórios
05
mai
2025
Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada em transmissão ao vivo
05
mai
2025
Termo de Referência para manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de equipamentos
05
mai
2025
Termo de Referência para hospedagem de recursos digitais
05
mai
2025
Abertura de Crédito Suplementar no orçamento para Educação
30
abr
2025
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 44.658,11
30
abr
2025
Projeto 019 - Assistência Social Baixar
16
abr
2025
Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
16
abr
2025
Concessão de férias a servidora da Câmara Municipal
16
abr
2025
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 16/04/2025.
15
abr
2025
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura
14
abr
2025
Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Solicitar informações sobre despesas de viagens e recursos de emendas parlamentares do exercício 2025.
03
abr
2025
Autoriza o Município de Dolcinópolis a celebrar parceria via Termo de Fomento nº 001/2025 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales (APAE) para execução do Programa de Atendimento à Pessoa Portadora de Necessidades Especiais em 2025, no valor de até R$ 11.412,00, conforme Lei nº 13.019/2014.
02
abr
2025
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 02/04/2025.
02
abr
2025
Autoriza parceria com APAE Jales para programa de atendimento a pessoa com necessidades especiais 2025
