12
jun
2019
Projeto de LeiNº 003/2019
Projeto de Lei nº 003/2019
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
Projetos de Lei
433 documentos · série 2003–2026
Filtrar:
433 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo12
jun
2019
Projeto de LeiNº 011/2019
Projeto de Lei nº 011/2019
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
12
jun
2019
Projeto de LeiNº 010/2019
Projeto de Lei nº 010/2019
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
12
jun
2019
Projeto de LeiNº 009/2019
Projeto de Lei nº 009/2019
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
10
mai
2019
Projeto de LeiNº 007/2019
Projeto de Lei nº 007/2019
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
10
mai
2019
Projeto de LeiNº 006/2019
Projeto de Lei nº 006/2019
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
10
mai
2019
Projeto de LeiNº 002/2019
Projeto de Lei nº 002/2019
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
10
mai
2019
Projeto de LeiNº 001/2019
Projeto de Lei nº 001/2019
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
22
mar
2019
Projeto de LeiNº 448/2019
Projeto de Lei nº 448/2019 — Retificação de dispositivo da Lei nº 1.395 de 2017 sobre desafetação de terreno
Retificação de dispositivo da Lei nº 1.395 de 2017 sobre desafetação de terreno
22
mar
2019
Projeto de LeiNº 449/2019
Projeto de Lei nº 449/2019 — Retificação de dispositivo da Lei nº 1.396 de 2017 sobre desafetação de terreno
Retificação de dispositivo da Lei nº 1.396 de 2017 sobre desafetação de terreno
22
mar
2019
Projeto de LeiNº 447/2019
Projeto de Lei nº 447/2019 — Retificação de dispositivos da Lei nº 1.394 de 04 de agosto de 2017
Retificação de dispositivos da Lei nº 1.394 de 04 de agosto de 2017
22
mar
2019
Projeto de LeiNº 446/2019
Projeto de Lei nº 446/2019 — Concessão de subvenção social a entidade terceiro setor para idosos
Concessão de subvenção social a entidade terceiro setor para idosos
15
fev
2019
Projeto de LeiNº 001/2019
Projeto de Lei nº 001/2019
Clique Aqui para baixar o arquivo
14
fev
2019
Projeto de LeiNº 004/2018
(Dispõe sobre criação do quadro cargos em comissão e de funções de confiança no Poder Executivo de Dolcinópolis e dá providências específicas).
(Dispõe sobre criação do quadro cargos em comissão e de funções de confiança no Poder Executivo de Dolcinópolis e dá providências específicas). CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
14
fev
2019
Projeto de LeiNº 002/2018
(Dispõe sobre a adequação do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, e dá providências).
(Dispõe sobre a adequação do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, e dá providências). CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar