Resoluções

Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Resolução que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dolcinópolis. O documento foi aprovado pela Comissão de Justiça e Redação com parecer favorável quanto à constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

Que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Estado de São Paulo .

Que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Estado de São Paulo .

Ato da Mesa nº 001/2021 — DA MESA — horario sessão

Ato da Mesa nº 001/2021

Ato da Mesa (2021) — HORÁRIO

Ato da Mesa de 2021

“ Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo Municipal, para a legislatura – 2021/2024 ” RESOLUÇÃO Nº- 001 – DE 24 DE AGOSTO DE 2020.

“ Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo Municipal, para a legislatura – 2021/2024 ” RESOLUÇÃO Nº- 001 – DE 24 DE AGOSTO DE 2020. “ Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo Municipal, para a legislatura – 2021/2024 ”…

Identificação : Projeto de Resolução nº.

Identificação : Projeto de Resolução nº. 001/2020 Assunto : “ Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo Municipal, para a legislatura – 2021/2024 ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de…

Ato da Mesa — 4 — Expediente ses. corona virus

Ato da Mesa

Ato da Mesa nº 001/2020 — — Licitaçao

Ato da Mesa nº 001/2020

Ato da Mesa (2020) — — suspende sessão

Ato da Mesa de 2020

Ato da Mesa (2020) — DA MESA — COVID 19

Ato da Mesa de 2020

Ato da Mesa nº 003/2020 — Ato da Mesa

Ato da Mesa nº 003/2020

Resolução nº 001/2017

Ato da Mesa — Expediente

Ato da Mesa

Ato da Mesa — Subsídio

Dispensa de subsídio de Vereador solicitada pela Vereadora NADIR BALDIN

Ato da Mesa — Da mesa renuncia

Ato da Mesa