ResoluçãoNº 001/2020·18 de ago. de 2020
Identificação : Projeto de Resolução nº.
Identificação : Projeto de Resolução nº. 001/2020 Assunto : “ Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo Municipal, para a legislatura – 2021/2024 ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de…
Documento completo
Outros resoluções
Ver todosResolução
Resolução nº 003/2026 — Dotações orçamentárias do Poder Legislativo para o exercício de 2027
20 de ago. de 2026
ResoluçãoResolução nº 001/2026 — Regulamenta a Lei de Acesso à Informação (LAI) no âmbito da Câmara Municipal de Dolcinópolis
07 de mai. de 2026
ResoluçãoResolução nº 002/2026 — Regulamenta a Lei do Governo Digital (Lei 14.129/2021)
07 de mai. de 2026
ResoluçãoDispõe sobre valores das dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal de Dolcinópolis para 2026
13 de nov. de 2025