Pareceres

392 documentos · série 2017–2026

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fev

2025

ParecerNº 007/2025

Trata-se de Projeto de Lei n.º 007/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 07-2025 - Abertura Cre

Trata-se de Projeto de Lei n.º 007/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 07-2025 - Abertura Crédito Adicional - Executivo Baixar

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Trata-se de Projeto de Lei n.º 007/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 07-2025 - Abertura Cre

Trata-se de Projeto de Lei n.º 006/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de L

Trata-se de Projeto de Lei n.º 005/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e o cancelamento de juros moratórios de débito tributários e não tributários inscritos em dív

Trata-se de Projeto de Lei n.º 011/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 11-2025 - Abertura Cre

Trata-se de Projeto de Lei n.º 010/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 10-2025 - Abertura Cre

Trata-se de Projeto de Lei n.º 009/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 09-2025 - Abertura Crédito S

Trata-se de Projeto de Lei n.º 008/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 08-2025 - Abertura Cre

Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) consignado nas dotações, bem como o crédito aberto será co

Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 4.606,67 (quatro mil, seiscentos e seis reais e sessenta e sete centavos), destinado a contrapartid

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis.

Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e a cancelar juros moratórios incidentes sobre débitos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa no Municípi

Trata-se de Projeto de Lei n.º 01/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “ Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais com base no IPCA-IBGE e dá outras providências .” Parecer Jurídico -

Trata-se de Projeto de Lein.º 02/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.550, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES

Trata-se de Projeto de Lei n.º 01/2025, de autoria da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, que “ Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal .” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 01-2025 - Repo

Trata-se de Projeto de Lei n.º 02/2025, de autoria da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, que “ Dispõe sobre a revisão e reajuste do Auxílio Alimentação, instituído pela Lei Municipal n.º 1.553, de 17 de fevereiro de 2