01
jan
2015
DecretoNº 002/2015
Decreto nº 002/2015
Decreto nº 002/2015 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
Publicações
3.323 documentos · série 2024–2027
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3.323 resultados
31
dez
2014
AutógrafoNº 033/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.
31
dez
2014
AutógrafoNº 035/2014
Autoriza Doação De Infraestrutura De Água E Esgoto A Dolcinópolis
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.
31
dez
2014
AutógrafoNº 013/2014
Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Dolcinópolis
Dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Dolcinópolis/SP. e dá outras providências.
31
dez
2014
AutógrafoNº 039/2014
Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal
Autoriza o Executivo Municipal de Dolcinópolis, no orçamento vigente, crédito adicional SUPLEMENTAR e das outras providências.
31
dez
2014
AutógrafoNº 038/2014
Autorização Para Alienação De Imóvel Municipal Por Doação
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.
31
dez
2014
AutógrafoNº 016/2014
Autorização de Crédito Adicional para Construção de Creche-Escola
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
31
dez
2014
AutógrafoNº 015/2014
Autoriza Convênio Com Estado De São Paulo Para Assistência Social
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.
31
dez
2014
AutógrafoNº 041/2014
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Municipal de Dolcinópolis
Dispõe sobre o plano de cargo, carreiras e vencimentos da prefeitura municipalde dolcinópolis/SP e dá outras providências.
17
dez
2014
LeiNº 008/2014
Lei complementar n° 008 - de 17 de dezembro de 2014.
LEI COMPLEMENTAR N° 008 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. “Dispõe sobre a Criação de Cargos no Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Dolcinópolis e dá outras providencias” JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas…
17
dez
2014
LeiNº 007/2014
1 LEI COMPLEMENTAR Nº 007 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE DOLCINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeit
1 LEI COMPLEMENTAR Nº 007 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE DOLCINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de…
17
dez
2014
LeiNº 006/2014
1 lei complementar nº 006/2014 - de 17 de dezembro de 2014 “dispõe sobre alterações na estrutura organizacional, as diretrizes de gestão e o funcionamento da prefeitura municipal de dolcinópolis/sp, e dá outras providênc
1 LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2014 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS DIRETRIZES DE GESTÃO E O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de…
10
dez
2014
EmendaNº 003/2014
Emenda nº 003/2014 — Emenda ao PLC 007/2014 sobre regimes de tempo integral e gratificações
Emenda ao PLC 007/2014 sobre regimes de tempo integral e gratificações
10
dez
2014
EmendaNº 002/2014
Emenda nº 002/2014 — Emenda Modificativa aos Anexos I, II e III referente à Tabela de valores do Pessoal Externo
Emenda Modificativa aos Anexos I, II e III referente à Tabela de valores do Pessoal Externo
02
dez
2014
Ata de SessãoNº 018/2014
Ata da Sessão nº 018/2014 — Décima oitava Sessão Ordinária: aprovação de projetos de lei e eleição da Mesa Diretora 2015
Décima oitava Sessão Ordinária: aprovação de projetos de lei e eleição da Mesa Diretora 2015