28
ago
2015
Projeto de LeiNº 022/2015
Projeto de Lei nº 022/2015 — Estima receita e fixa despesa do Município de Dolcinópolis para 2016
Estima receita e fixa despesa do Município de Dolcinópolis para 2016
Publicações
3.323 documentos · série 2024–2027
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25
ago
2015
Projeto de LeiNº 021/2015
Projeto de Lei nº 021/2015 — Autoriza alienação de imóvel por doação à CDHU para fins habitacionais
Autoriza alienação de imóvel por doação à CDHU para fins habitacionais
19
ago
2015
Lei
Lei 1346_Incorporação Area matricula 8130
Lei 1346_Incorporação Area matricula 8130
19
ago
2015
Lei
_credito esp. centro comunitario
LEI Nº 1344 _credito esp. centro comunitario
19
ago
2015
Lei
LEI Nº 1345
LEI Nº 1345
19
ago
2015
Lei
Incorporação de Area matreicula 7770
LEI 1347 Incorporação de Area matreicula 7770
19
ago
2015
LeiNº 001/2014
LEI Nº 1.301 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 “Dispõe sobre a criação, reorganização e reestruturação do Quadro de Funcionários e Servidores da Câmara Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências” JOSÉ LUIZ REIS INACIO D
LEI Nº 1.301 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 “Dispõe sobre a criação, reorganização e reestruturação do Quadro de Funcionários e Servidores da Câmara Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências” JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo,…
19
ago
2015
Projeto de LeiNº 344/2015
Projeto de Lei nº 344/2015 — Abertura de crédito adicional especial para reforma do Centro Comunitário
Abertura de crédito adicional especial para reforma do Centro Comunitário
19
ago
2015
Projeto de LeiNº 347/2015
Projeto de Lei nº 347/2015 — Incorporação de área no perímetro urbano de Dolcinópolis
Incorporação de área no perímetro urbano de Dolcinópolis
19
ago
2015
Projeto de LeiNº 348/2015
Projeto de Lei nº 348/2015 — Desafetação de imóvel de propriedade do município
Desafetação de imóvel de propriedade do município
19
ago
2015
Projeto de LeiNº 346/2015
Projeto de Lei nº 346/2015 — Incorporação de área no perímetro urbano de Dolcinópolis
Incorporação de área no perímetro urbano de Dolcinópolis
19
ago
2015
Projeto de LeiNº 345/2015
Projeto de Lei nº 345/2015 — Abertura de crédito adicional especial para construção de galeria de águas pluviais
Abertura de crédito adicional especial para construção de galeria de águas pluviais
18
ago
2015
Ata de Sessão
11º ata ordinária
11º ata ordinária
18
ago
2015
Ata de SessãoNº 011/2015
Ata da Sessão nº 011/2015 — Ata da décima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da décima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
15
ago
2015
Lei
LEI Nº 1348_desafetação Terreno Dolcinopolis G
LEI Nº 1348_desafetação Terreno Dolcinopolis G 19