392 documentos · série 2017–2026
02
dez
2020
PARECER Identificação: Projeto de Lei nº. 017/2020 Assunto: “Abre no vigente orçamento credito adicional suplementar e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…
02
dez
2020
I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, por decreto, as suplementações de dotações orçamentárias até o importe de cinco por cento (5%) da previsão orçamentária referente a Lei nº 1470 de 08 de novembro de 2019, que estima a…
25
nov
2020
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº- 016 – DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar destinado a suprir as dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, bem…
24
nov
2020
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 016/2020 Assunto : “ Abre no vigente orçamento credito adicional suplementar e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…
19
ago
2020
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO Baixar
19
ago
2020
Parecer Resolução-subsídio vereadores Baixar
19
ago
2020
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 004 - DE 17 DE AGOSTO DE 2020. I - RELATÓRIO. O Projeto de lei é de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o qual dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor da Área Jurídica, do Quadro dos Cargos…
18
ago
2020
Identificação : Projeto de Lei Legislativo nº. 004/2020 Assunto : “Dispõe sobre a extinção de cargo em comissão e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em razão…
18
ago
2020
Identificação : Projeto de Lei Legislativo nº. 003/2020 Assunto : “ Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Executivo Municipal, para a legislatura – 2021/2024 ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de…
17
ago
2020
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001 - DE 17 DE AGOSTO DE 2020. I – RELATÓRIO. O Projeto de Resolução em epigrafe, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, estabelece subsídios mensais dos detentores de mandato eletivo do Legislativo Municipal,…
17
ago
2020
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 003 - DE 17 DE AGOSTO DE 2020. I – RELATÓRIO. O Projeto de lei em epigrafe, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, estabelece subsídios mensais dos detentores de mandato eletivo do Poder Executivo…
27
jul
2020
Identificação : Projeto de Lei nº. 012/202 0 Assunto : “Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à Covid-19 aos Servidores Efetivos; da área da saúde, por serviços essenciais prestados em exposição ao coronavírus (C0VlD-19) ”. I - Introdução. Atendendo ao…
12
jul
2020
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 012 DE 21 DE JULHO DE 2020. I – RELATÓRIO. O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à Covid-19 aos Servidores…
22
jun
2020
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 011 DE 22 DE JUNHO DE 2020. I - RELATÓRIO. O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis de…
15
jun
2020
Identificação : Projeto de Lei nº. 008/2020 Assunto : “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providencias ". I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado verbalmente…
