433 documentos · série 2003–2026
13
ago
2021
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
30
jul
2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar
08
jul
2021
Institui a ouvidoria no Município de Dolcinópolis. CLIQUE PARA VER Baixar
09
jun
2021
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Dolcinópolis, e dá outras…
31
mai
2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mai
2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
mai
2021
Institui multa aos proprietários de imóveis residenciais, urbanos ou rurais, bem como terrenos baldios que servirem como criadouros do mosquito “Aedes Aegypit” ou suas larvas e dá outras providencias”. CLIQUE PARA VER Baixar
14
mai
2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
30
abr
2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
mar
2021
Dispõe sobre o parecer do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e da das contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis do exercício de 2018. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2021
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15
mar
2021
Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales, objetivando repasse de recursos financeiros para o fim que específica. CLIQUE PARA VER Baixar
12
mar
2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VER Baixar
11
fev
2021
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. CLIQUE PARA VER Baixar
02
fev
2021
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. CLIQUE PARA VER Baixar
