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Projetos de Lei

433 documentos · série 2003–2026

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13

ago

2021

Projeto de Lei015/2021

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

30

jul

2021

Projeto de Lei014/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências .

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar

08

jul

2021

Projeto de Lei013/2021

Institui a ouvidoria no Município de Dolcinópolis.

Institui a ouvidoria no Município de Dolcinópolis. CLIQUE PARA VER Baixar

09

jun

2021

Projeto de Lei012/2021

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrad

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Dolcinópolis, e dá outras…

31

mai

2021

Projeto de Lei011/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

31

mai

2021

Projeto de Lei010/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

17

mai

2021

Projeto de Lei009/2021

Institui multa aos proprietários de imóveis residenciais, urbanos ou rurais, bem como terrenos baldios que servirem como criadouros do mosquito “Aedes Aegypit” ou suas larvas e dá outras providencias”.

Institui multa aos proprietários de imóveis residenciais, urbanos ou rurais, bem como terrenos baldios que servirem como criadouros do mosquito “Aedes Aegypit” ou suas larvas e dá outras providencias”. CLIQUE PARA VER Baixar

14

mai

2021

Projeto de Lei008/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

30

abr

2021

Projeto de Lei007/2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

22

mar

2021

Projeto de Lei

Dispõe sobre o parecer do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e da das contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis do exercício de 2018.

Dispõe sobre o parecer do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e da das contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis do exercício de 2018. CLIQUE PARA VER Baixar

15

mar

2021

Projeto de Lei006/2021

Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales, objetivando repasse de recursos financeiros para o fim que específica.

Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales, objetivando repasse de recursos financeiros para o fim que específica. CLIQUE PARA VER Baixar

12

mar

2021

Projeto de Lei005/2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá pr

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VER Baixar

11

fev

2021

Projeto de Lei004/2021

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. CLIQUE PARA VER Baixar

02

fev

2021

Projeto de Lei003/2021

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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