392 documentos · série 2017–2026
15
mai
2021
PARECER Identificação: Projeto de Lei nº. 007/2021 Assunto: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providencias ". I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado…
14
mai
2021
CLIQUE PARA VER Baixar
14
mai
2021
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre Projeto de Lei nº 008/2021, que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00 para aquisição de veículo destinado ao Setor de Assistência Social. Ambas as comissões recomendam aprovação.
30
abr
2021
Parecer das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal sobre o Projeto de Lei nº 007/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, recomendando sua aprovação.
17
mar
2021
I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales, objetivando o repasse de recursos financeiros até o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados à aquisição de material…
17
mar
2021
Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Saúde e Bem Estar Social aprovando o Projeto de Lei nº 005/2021 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
15
mar
2021
Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2018 – processo TC. TC – 004406.989.18-6
17
fev
2021
PARECER Identificação: Projeto de Lei nº. 004/2021 Assunto: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…
11
fev
2021
I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 2.399.857,42 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos), consignado nas…
08
fev
2021
Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento favoráveis à aprovação do Projeto de Lei nº 003/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 228.000,00 para aquisição de trator agrícola pelo Município.
05
fev
2021
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 003/2021 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…
29
jan
2021
Parecer das comissões (Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos) da Câmara Municipal de Dolcinópolis que opina favoravelmente ao Projeto de Lei nº 002/2021, de autoria do Poder Executivo, para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 348.371,97, destinado ao recapeamento asfáltico e sinalização viária de ruas do município.
28
jan
2021
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 002/2021 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…
28
jan
2021
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 001/2021 Assunto : “ Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênios e/ou Contratos e Aditivos com Estabelecimento de Credito e dá outras providencias ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor…
26
jan
2021
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 001/2021, autorizando a celebração de convênios e contratos com estabelecimentos de crédito para recebimento e tratamento de documentos de arrecadação de tributos, recomendando sua aprovação.
