392 documentos · série 2017–2026
04
abr
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei Complementar nº. 003/2022 Assunto : “ Dispõe sobre criação e inclusão de Cargo no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo…
01
abr
2022
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos que aprova o Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre criação e inclusão de cargo de Psicólogo no quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, atestando adequação orçamentária e conformidade com limites de gastos de pessoal.
28
mar
2022
Parecer da Comissão de Justiça e Redação que aprova o Projeto de Lei nº 005/2022, autorizado do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo para delegação de competência de trânsito. A Comissão atesta a constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da propositura.
28
mar
2022
Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovando o Projeto de Lei nº 006/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, atestando constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
25
mar
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 006/2022 Assunto : “ Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor…
25
mar
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 005/2022 Assunto : “ Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito, delegando o exercício da competência de trânsito…
07
fev
2022
I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 1.875.010,78 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, dez reais e setenta e oito centavos), consignado nas dotações do orçamento, bem como…
07
fev
2022
I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 430.385,49 (quatrocentos e trinta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), o qual será destinado a reforma e…
04
fev
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 004/2022 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…
04
fev
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 003/2022 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…
15
dez
2021
Conjunto de pareceres das comissões de Justiça e Redação, Educação/Saúde e Bem Estar Social, e Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 024/2021 que cria gratificação extraordinária de R$ 25,00 por hora (máximo R$ 100,00 por dia) aos servidores efetivos da saúde expostos a Arbovirose. Todas as comissões votaram pela aprovação.
15
dez
2021
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 023/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 610.000,00 para aquisição de uma pá carregadeira. Ambas as comissões votam pela aprovação do projeto.
14
dez
2021
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 023/2021 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…
13
dez
2021
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 024/2021 Assunto : “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE A ARBOVIROSE AOS SERVIDORES EFETIVOS, DA ÁREA DA SAÚDE, POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO ARVOBOVIROSE ". I - Introdução. Atendendo ao…
29
nov
2021
Parecer das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dolcinópolis sobre o Projeto de Lei nº 022/2021, que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.001.000,00 para suprir dotações orçamentárias. Ambas as comissões votam pela aprovação.
