392 documentos · série 2017–2026
23
mai
2022
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que analisa o Projeto de Lei nº 008/2022, de autoria do Poder Executivo, sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2023, recomendando sua aprovação por atender às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
20
mai
2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências . Assunto: PROJETO DE LEI Nº. 11 de 20 de maio de 2022 – que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras…
18
mai
2022
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovando a criação e inclusão de cargo de Nutricionista no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal, com avaliação positiva quanto ao impacto orçamentário e conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
18
mai
2022
Parecer da Comissão de Justiça e Redação que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 004/2022, de autoria do Poder Executivo, sobre criação e inclusão do cargo de Nutricionista no quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, votando pela sua aprovação por estar constitucional e juridicamente adequado.
17
mai
2022
PARECER Identificação: Projeto de Lei Complementar nº. 004/2022 Assunto: Dispõe sobre criação e inclusão de Cargo no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor…
10
mai
2022
I - RELATÓRIO O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 336.775,93 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e três…
09
mai
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 009/2022 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…
06
mai
2022
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos aprovando o Projeto de Lei nº 009/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 336.775,93 para construção de um barracão industrial no município.
06
mai
2022
Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovando, do ponto de vista constitucional, legal e de técnica legislativa, o Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 336.775,93 para construção de barracão industrial no município.
28
abr
2022
I – RELATÓRIO. O respectivo Projeto de Lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$- 3.708.380,60 (três milhões, setecentos e oito mil, trezentos e oitenta reais e sessenta centavos) através de recursos a…
28
abr
2022
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos aprovando o Projeto de Lei nº 007/2022 que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.708.380,60 para construção de ponte sobre o Córrego do Cedro e creche-escola no loteamento Jardim Paraíso.
28
abr
2022
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 007/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 3.708.380,60 destinado à construção de Ponte sobre o Córrego do Cedro e Creche Escola no loteamento Jardim Paraíso.
28
abr
2022
Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovando o Projeto de Lei nº 007/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 3.708.380,60 para construção de Ponte sobre o córrego do Cedro e Creche Escola no loteamento Jardim Paraíso.
27
abr
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 007/2022 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…
06
abr
2022
Parecer da Comissão de Justiça e Redação que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, de autoria do Poder Executivo, sobre criação e inclusão de cargo no quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. A Comissão vota favoravelmente, aprovando o projeto por estar em conformidade com a Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e técnica legislativa.
