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Adotar medidas para prevenção de contágio pelo COVID-19 nas repartições públicas municipais onde as condições físicas dos departamentos favoreçam o contágio e a proliferação do vírus.

Adotar medidas para prevenção de contágio pelo COVID-19 nas repartições públicas municipais onde as condições físicas dos departamentos favoreçam o contágio e a proliferação do vírus.

Realizar adequações na cozinha.

Realizar adequações na cozinha.

Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales, objetivando repasse de recursos financeiros para o fim que específica.

Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales, objetivando repasse de recursos financeiros para o fim que específica. CLIQUE PARA VER Baixar

Indicação nº 006/2021 — Medidas de prevenção COVID-19 em repartições públicas municipais

Medidas de prevenção COVID-19 em repartições públicas municipais

Indicação nº 007/2021 — Distribuição de kit alimentação aos alunos das escolas municipal e estadual

Distribuição de kit alimentação aos alunos das escolas municipal e estadual

Requerimento de Informação Nº 002/2021 — Solicitar informações sobre providências relativas ao relatório estrutural da cozinha piloto, veículo e motorista respon

Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Solicitar informações sobre providências relativas ao relatório estrutural da cozinha piloto, veículo e motorista respon.

Indicação nº 005/2021 — Solicitação de adequações na cozinha piloto conforme normas de higiene

Solicitação de adequações na cozinha piloto conforme normas de higiene

Indicação nº 008/2021 — Concessão de 20% de insalubridade aos profissionais de saúde durante pandemia COVID-19

Concessão de 20% de insalubridade aos profissionais de saúde durante pandemia COVID-19

Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2018 – processo TC.

Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2018 – processo TC. TC – 004406.989.18-6

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá pr

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VER Baixar

ATO DA MESA Nº 001/2021

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, no exercício de seus cargos e usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, apresenta o seguinte ATO: “Que dispõe sobre horário de realização de sessão camararia e a presença de público com…

Contrato nº 002/2021 — Contrato de fornecimento de materiais e prestação de serviço para obra de adequação e reforma do prédio da Câmara Munici

Contrato de fornecimento de materiais e prestação de serviço para obra de adequação e reforma do prédio da Câmara Munici

Extrato Reforma

Contrato 002/2021

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HOMOLOGAÇÃO N°02/2021