02
fev
2022
AutógrafoNº 012/2022
Desdobro de Área Urbana em Estrela D'Oeste
Dispõe sobre o desdobro de área urbana da matrícula nº 12.244 do cartório de registro de imóveis de Estrela D'Oeste.
Autógrafos
200 documentos · série 2011–2026
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Limpar tudo02
fev
2022
AutógrafoNº 001/2022
Revisão Geral Anual Dos Servidores Municipais
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal.
16
dez
2021
AutógrafoNº 024/2021
Gratificação Extraordinária Para Servidores de Saúde em Arboviroses
Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária aos servidores efetivos da saúde por serviços essenciais prestados no combate a arboviroses.
16
dez
2021
AutógrafoNº 023/2021
Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
30
nov
2021
AutógrafoNº 022/2021
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento
Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
18
nov
2021
AutógrafoNº 021/2021
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
18
nov
2021
AutógrafoNº 012/2021
Concessão De Uso De Imóvel Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uso de parte do imóvel matriculado sob nº 12.244 e adota medidas complementares.
04
nov
2021
AutógrafoNº 019/2021
Plano Plurianual Municipal De Dolcinópolis 2022-2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Dolcinópolis para o período 2022 a 2025, estabelecendo diretrizes e metas para ações governamentais.
04
nov
2021
AutógrafoNº 018/2021
Orçamento Municipal De Dolcinópolis Para 2022
Estima a receita e fixa a despesa do município de Dolcinópolis para o exercício de 2022.
23
set
2021
AutógrafoNº 017/2021
Abertura De Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
23
set
2021
AutógrafoNº 016/2021
Autorização Para Receber Doação de Imóvel do Estado de São Paulo
Autoriza o recebimento de doação de imóvel pertencente ao Governo do Estado de São Paulo e estabelece as providências correlatas.
02
set
2021
AutógrafoNº 015/2021
Sistema Único de Assistência Social de Dolcinópolis
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis e dá outras providências.
05
ago
2021
AutógrafoNº 014/2021
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
05
ago
2021
AutógrafoNº 013/2021
Instituição da Ouvidoria Municipal em Dolcinópolis
Institui a ouvidoria no Município de Dolcinópolis.
17
jun
2021
AutógrafoNº 012/2021
Gratificação por Desempenho de Militares em Atividades Delegadas
Cria gratificação por desempenho de atividade delegada para militares estaduais que exercem funções municipais em Dolcinópolis conforme convênio a ser celebrado.