22
nov
2024
AutógrafoNº 015/2024
Lei Orçamentária de Dolcinópolis para 2025
Estima a receita e fixa a despesa do município de Dolcinópolis para o exercício de 2025.
Autógrafos
255 documentos · série 2011–2026
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Limpar tudo22
set
2024
AutógrafoNº 014/2024
Denominação da Creche Escola Professora Maria Elenice Rugno Ribeiro
Denomina a creche escola situada no Loteamento Residencial Jardim Paraíso como Creche Escola Professora Maria Elenice Rugno Ribeiro "Nicinha".
22
ago
2024
AutógrafoNº 012/2024
Primeira Alteração Do Estatuto Do Consórcio Intermunicipal Rio Grande E Paraná
Ratifica a primeira alteração do estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná, adequando sua estrutura administrativa e funcionamento.
20
jun
2024
AutógrafoNº 010/2024
Crédito Adicional Suplementar Para Assistência Social E Administrativa
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.080.000,00 no orçamento vigente, distribuindo recursos entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Diretoria Administrativa e Financeira e Fundo Municipal de Assistência Social.
20
jun
2024
AutógrafoNº 011/2024
Desafetação E Doação De Propriedade Municipal
Dispõe sobre a DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO de propriedade do município e dá outras providencias.
20
jun
2024
AutógrafoNº 010/2024
Diretrizes Orçamentárias Para Elaboração Execução Orçamento
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução do orçamento do exercício de 2025.
06
jun
2024
AutógrafoNº 009/2024
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
23
mai
2024
AutógrafoNº 008/2024
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
23
mai
2024
AutógrafoNº 007/2024
Permissão Com Encargos Para Uso De Bens Públicos
Dispõe sobre a permissão com encargos para uso de bens públicos por prazo determinado, estabelecendo procedimentos e condições para essa modalidade de concessão.
04
abr
2024
AutógrafoNº 005/2024
Abertura de Crédito Adicional Especial para Educação
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
22
fev
2024
AutógrafoNº 004/2024
Abertura De Crédito Adicional Especial Para Educação
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
22
fev
2024
AutógrafoNº 003/2024
Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal.
22
fev
2024
AutógrafoNº 002/2024
Reposição Salarial dos Funcionários da Prefeitura Municipal
Dispõe sobre a reposição salarial dos funcionários da prefeitura municipal, estabelecendo ajustes remuneratórios e medidas correlatas.
19
jan
2024
AutógrafoNº 001/2024
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
31
dez
2023
AutógrafoNº 019/2023
Crédito Adicional Especial para Pagamento de Precatórios
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 1.950.000,00 no orçamento municipal, destinado ao pagamento de precatórios e sentenças judiciais, a ser coberto com recursos de excesso de arrecadação.