Emendas

Emenda nº 001/2025 — Institui emendas parlamentares impositivas à Lei Orçamentária Anual

Institui emendas parlamentares impositivas à Lei Orçamentária Anual

Emenda de 2025 — Emenda Vereador — Emendas Parlamentares: tipos, regras e orçamento municipal 2025

Emendas Parlamentares: tipos, regras e orçamento municipal 2025

Emenda Modificativa nº 002 ao Projeto de Lei nº 015/2023 – Isenção de Multas e Juros de Tributos Municipais

Emenda modificativa que altera o Projeto de Lei nº 015/2023, autorizando o chefe do Poder Executivo a isentar o pagamento de multas e juros aos contribuintes em débito de IPTU e ISS inscritos na Prefeitura Municipal de Dolcinópolis.

Emenda nº 002/2023

Emenda nº 002/2023 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

Emenda nº 001/2022

Emenda nº 001/2022 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

Emenda Modificativa 001/2017

Emenda nº 002/2017 — Modifica PLC 002/2017 alterando vigência para 01/01/2018

Modifica PLC 002/2017 alterando vigência para 01/01/2018

Emenda nº 001/2017 — Acrescenta inciso I ao art. 2º do PL nº 002/2017 limitando cessão de maquinário a 5km do perímetro urbano

Acrescenta inciso I ao art. 2º do PL nº 002/2017 limitando cessão de maquinário a 5km do perímetro urbano

Emenda nº 001/2016

Emenda nº 001/2016 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

Emenda nº 001/2015 — Emenda Supressiva aos Artigos 5º e 6º do PLC nº 002/2015

Emenda Supressiva aos Artigos 5º e 6º do PLC nº 002/2015

Emenda nº 002/2014 — Emenda Modificativa aos Anexos I, II e III referente à Tabela de valores do Pessoal Externo

Emenda Modificativa aos Anexos I, II e III referente à Tabela de valores do Pessoal Externo

Emenda nº 003/2014 — Emenda ao PLC 007/2014 sobre regimes de tempo integral e gratificações

Emenda ao PLC 007/2014 sobre regimes de tempo integral e gratificações

Emenda nº 001/2014 — Altera referência cargos Assessor Área Jurídica e Assessor

Altera referência cargos Assessor Área Jurídica e Assessor

Emenda nº 001/2012 — Acrescenta parágrafo ao Art. 89 sobre pensão por morte de aposentado

Acrescenta parágrafo ao Art. 89 sobre pensão por morte de aposentado

Emenda de 2012 — emenda — Emendas ao PLC sobre reorganização administrativa e reestruturação de pessoal

Emendas ao PLC sobre reorganização administrativa e reestruturação de pessoal