Publicações

Autógrafo de Lei nº 046/2026 — Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027

Autógrafo do Projeto de Lei nº 038/2026 — Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027.

Projeto de Lei nº 038/2026 — Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027.

Abertura de Crédito Adicional Especial

Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.305,32 para o Fundo Municipal de Assistência Social, com recursos provenientes de Superavit Financeiro de 2025 e reprogramação de saldo financeiro estadual.

Indicação nº 017/2025 — Demarcação de parada de ônibus escolares com sinalização na Avenida Oswaldo Dolci

Demarcação de parada de ônibus escolares com sinalização na Avenida Oswaldo Dolci

EDITAL AUDÊNCIA PÚBLICA – PROJETO DE LEI Nº 018

para apresentação e discussão da elaboração do Projeto de Lei nº 018– de 30 de abril de 2025, o qual dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 Edital Audiência Pública LDO Baixar

Mesa Diretora - 2025

Presidente: José Augusto de Leão Franzato Vice Presidente: Brenner Henrique Pavão Feltrin Primeira Secretária: Cindy Larielli Vasconcelos Segundo Secretário: Elinaldo Ribeiro Vieira ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA https://dolcinopolis.sp.leg.br/ata-eleicao-mesa-2025/

Elinaldo Ribeiro Vieira

Elinaldo Ribeiro Vieira

ATA Audiência Pública – LDO – 2024 - 2025

Ata Audiência Pública - LDO - 2024 e 2025 LDO 2024-2025 Baixar

Parecer das comissões permanentes de justiça e redação, finanças e orçamentos, obras e serviços públicos, defesa do meio ambiente e educação, saúde e bem estar social - ldo

Projeto de Lei nº.006 de 30 de abril de 2024 – que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências”. Parecer Conjunto - Comissões - LDO Baixar

Parecer nº 006/2024

“ “ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providencias " PARECER -Projeto LDO Baixar

CONVITE – Audiência Pública – LDO 2024

EDITAL DE CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PÚBLICA para apresentação e discussão da elaboração do Projeto de Lei n° 006 – de 30 de Abril de 2024, o qual dispõe sabre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2025.…

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências. Projeto 006 - LDO Baixar

Indicação nº 001/2024 — Limpeza de bueiros na Avenida Oswaldo Dolci

Limpeza de bueiros na Avenida Oswaldo Dolci

Ata de Audiência Pública — LDO · 2024

Ata de Audiência Pública — LDO · 2024 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.