18
jun
2026
AutógrafoNº 046/2026
Autógrafo de Lei nº 046/2026 — Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027
Autógrafo do Projeto de Lei nº 038/2026 — Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027.
Legislativo
52 documentos · série 2015–2026
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Limpar tudo29
abr
2026
Projeto de LeiNº 038/2026
Projeto de Lei nº 038/2026 — Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027.
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 015/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.305,32 para o Fundo Municipal de Assistência Social, com recursos provenientes de Superavit Financeiro de 2025 e reprogramação de saldo financeiro estadual.
19
ago
2025
IndicaçãoNº 017/2025
Indicação nº 017/2025 — Demarcação de parada de ônibus escolares com sinalização na Avenida Oswaldo Dolci
Demarcação de parada de ônibus escolares com sinalização na Avenida Oswaldo Dolci
13
jun
2025
Ata de Sessão
EDITAL AUDÊNCIA PÚBLICA – PROJETO DE LEI Nº 018
para apresentação e discussão da elaboração do Projeto de Lei nº 018– de 30 de abril de 2025, o qual dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 Edital Audiência Pública LDO Baixar
21
jan
2025
Ata de Sessão
Mesa Diretora - 2025
Presidente: José Augusto de Leão Franzato Vice Presidente: Brenner Henrique Pavão Feltrin Primeira Secretária: Cindy Larielli Vasconcelos Segundo Secretário: Elinaldo Ribeiro Vieira ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA https://dolcinopolis.sp.leg.br/ata-eleicao-mesa-2025/
19
jun
2024
Ata de Sessão
ATA Audiência Pública – LDO – 2024 - 2025
Ata Audiência Pública - LDO - 2024 e 2025 LDO 2024-2025 Baixar
13
jun
2024
Parecer
Parecer das comissões permanentes de justiça e redação, finanças e orçamentos, obras e serviços públicos, defesa do meio ambiente e educação, saúde e bem estar social - ldo
Projeto de Lei nº.006 de 30 de abril de 2024 – que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências”. Parecer Conjunto - Comissões - LDO Baixar
13
jun
2024
ParecerNº 006/2024
Parecer nº 006/2024
“ “ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providencias " PARECER -Projeto LDO Baixar
30
abr
2024
Projeto de LeiNº 006/2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências. Projeto 006 - LDO Baixar
19
fev
2024
IndicaçãoNº 001/2024
Indicação nº 001/2024 — Limpeza de bueiros na Avenida Oswaldo Dolci
Limpeza de bueiros na Avenida Oswaldo Dolci
01
jan
2024
Ata de Sessão
Ata de Audiência Pública — LDO · 2024
Ata de Audiência Pública — LDO · 2024 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
21
jun
2023
Ata de Sessão
ATA Audiência Pública - LDO - 2023
Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O., para o exercício de 2024, em cumprimento as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho de 2023, às 19:00 horas, nas dependências da…
21
jun
2023
Parecer
JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DEFESA DO MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e EDUCAÇÃO, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL ao Projeto de Lei 09 de 19 de Maio de 2023
Parecer-Projeto-009-LDO Baixar
19
mai
2023
Projeto de LeiNº 009/2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências. Projeto-009-LDO Baixar