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Legislativo

2.764 documentos · série 2025–2026

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12

mar

2021

Projeto de LeiNº 005/2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá pr

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VER Baixar

03

mar

2021

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 03/03/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2021. - Proposituras do Poder Legislativo:- Indicações de nºs: 001 – 003 - 004, ambas de…

03

mar

2021

Lista de Presença

LISTA PRESENÇA – 2º SESSÃO ORDINÁRIA 03/03/2021

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03

mar

2021

Lista de Presença

Lista de Presença – 03/03/2021

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 03/03/2021.

03

mar

2021

Lista de Presença

LISTA PRESENÇA – 3º SESSÃO ORDINÁRIA 03/03/2021

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26

fev

2021

RequerimentoNº 001/2021

Requerimento de Informação Nº 001/2021 — Solicitar informações sobre licitação para revitalização e reforma do parque ecológico municipal

Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Solicitar informações sobre licitação para revitalização e reforma do parque ecológico municipal.

18

fev

2021

AutógrafoNº 004/2021

Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

17

fev

2021

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 17/02/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 08 de fevereiro de 2021. Proposituras do Poder Legislativo:- Indicações de nºs: 001 – 002 – 003 - 004,…

17

fev

2021

Lista de Presença

Lista de Presença – 17/02/2021

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 17/02/2021.

17

fev

2021

Lista de Presença

LISTA PRESENÇA – 1º SESSÃO ORDINÁRIA 17/02/2021

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17

fev

2021

ParecerNº 004/2021

PARECER Identificação: Projeto de Lei nº.

PARECER Identificação: Projeto de Lei nº. 004/2021 Assunto: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…

12

fev

2021

IndicaçãoNº 004/2021

Indicação nº 004/2021 — Instalar lixeira na zona rural entre propriedades Rossini e Erlifas Teles

Instalar lixeira na zona rural entre propriedades Rossini e Erlifas Teles

12

fev

2021

IndicaçãoNº 003/2021

Indicação nº 003/2021 — Construção de 2 lombadas nas Ruas Amadeu Romagnoli e Salvador Albino Aleixo

Construção de 2 lombadas nas Ruas Amadeu Romagnoli e Salvador Albino Aleixo

12

fev

2021

IndicaçãoNº 001/2021

Indicação nº 001/2021 — Solicitação de revisão geral anual aos servidores municipais

Solicitação de revisão geral anual aos servidores municipais

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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