Câmara Municipal de DolcinópolisPublicaçõesProjetos de LeiDispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá pr
Projeto de LeiNº 005/2021·12 de mar. de 2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá pr
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VER Baixar
Documento completo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas.
Outros projetos de lei
Ver todosProjeto de Lei
Projeto de Lei nº 027/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial para manutenção de clubes de esporte
27 de mar. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 029/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00
27 de mar. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 028/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 160.000,00 para pavimentação e recapeamento asfáltico
27 de mar. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 030/2026 — Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600,00
27 de mar. de 2026
