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Legislativo

2.399 documentos · série 2024–2026

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19

ago

2020

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 19/08/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2020. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 05 de agosto de 2020. - Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 001 – de 17 de agosto de 2020, o qual…

19

ago

2020

Parecer001/2020

Parecer nº 001/2020

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO Baixar

19

ago

2020

Parecer001/2020

Parecer nº 001/2020

Parecer Resolução-subsídio vereadores Baixar

19

ago

2020

Ata de Sessão008/2020

Ata da Sessão nº 008/2020 — Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

19

ago

2020

Parecer004/2020

Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei legislativo nº.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 004 - DE 17 DE AGOSTO DE 2020. I - RELATÓRIO. O Projeto de lei é de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o qual dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor da Área Jurídica, do Quadro dos Cargos…

19

ago

2020

Ata de Sessão

Ata da 8ª Sessão Ordinária – 2020

Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…

18

ago

2020

Resolução001/2020

Identificação : Projeto de Resolução nº.

Identificação : Projeto de Resolução nº. 001/2020 Assunto : “ Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo Municipal, para a legislatura – 2021/2024 ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de…

18

ago

2020

Parecer004/2020

Identificação : Projeto de Lei Legislativo nº.

Identificação : Projeto de Lei Legislativo nº. 004/2020 Assunto : “Dispõe sobre a extinção de cargo em comissão e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em razão…

18

ago

2020

Parecer003/2020

Identificação : Projeto de Lei Legislativo nº.

Identificação : Projeto de Lei Legislativo nº. 003/2020 Assunto : “ Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Executivo Municipal, para a legislatura – 2021/2024 ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de…

17

ago

2020

Projeto de Lei

Dispõe sobre a extinção de cargo em comissão e dá outras providências PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº- 004 - DE 17 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre a extinção de cargo em comissão e dá outras providências PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº- 004 - DE 17 DE AGOSTO DE 2020. (Dispõe sobre a extinção de cargo em comissão e dá outras providências) A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Vereadores de Dolcinópolis, Comarca…

17

ago

2020

Projeto de Lei

“Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Executivo Municipal, para a legislatura – 2021/2024 ” PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº- 003/2020 - DE 17 DE AGOSTO DE 2020.

“Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Executivo Municipal, para a legislatura – 2021/2024 ” PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº- 003/2020 - DE 17 DE AGOSTO DE 2020. “Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Executivo Municipal, para a legislatura –…

17

ago

2020

Parecer001/2020

Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de resolução nº.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001 - DE 17 DE AGOSTO DE 2020. I – RELATÓRIO. O Projeto de Resolução em epigrafe, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, estabelece subsídios mensais dos detentores de mandato eletivo do Legislativo Municipal,…

17

ago

2020

Parecer003/2020

Parecer da comissão de justiça e redação - projeto de lei legislativo nº.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 003 - DE 17 DE AGOSTO DE 2020. I – RELATÓRIO. O Projeto de lei em epigrafe, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, estabelece subsídios mensais dos detentores de mandato eletivo do Poder Executivo…

05

ago

2020

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 05/08/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de julho de 2020. - Indicação nº- 017/2020, de autoria da Vereadora Zilda Bindella dos Santos,…

05

ago

2020

Ata de Sessão

Ata da 7ª Sessão Ordinária – 2020

Ata da sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 05 (cinco) dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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