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Legislativo

2.399 documentos · série 2024–2026

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03

nov

2020

Indicação019/2020

Indicação nº 019/2020 — Solicita construção de lombada na Rodovia Henrique Risso para segurança

Solicita construção de lombada na Rodovia Henrique Risso para segurança

30

out

2020

Projeto de Lei

“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2017 – processo TC.

“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2017 – processo TC. TC -6649/989/16-7 ”. CLIQUE PARA VER Baixar

21

out

2020

Indicação018/2020

Indicação nº 018/2020 — Aumento do alambrado da Escola Estadual Baptista Dolci

Aumento do alambrado da Escola Estadual Baptista Dolci

21

out

2020

Ata de Sessão012/2020

Ata da Sessão nº 012/2020 — Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

20

out

2020

Requerimento001/2020

Requerimento de Informação Nº 001/2020 — Solicitar informações sobre fornecimento de kit alimentação aos alunos durante pandemia de COVID-19

Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Solicitar informações sobre fornecimento de kit alimentação aos alunos durante pandemia de COVID-19.

06

out

2020

Projeto de Lei015/2020

Projeto de Lei nº 015/2020 — Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 129.000,00

Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 129.000,00

06

out

2020

Projeto de Lei014/2020

Projeto de Lei nº 014/2020 — Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente

Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente

06

out

2020

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 07/10/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2020. - EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA: -…

16

set

2020

Ata de Sessão010/2020

Ata da Sessão nº 010/2020 — Ata da décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

02

set

2020

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 02/09/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2020. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2020. - Apresentação do Projeto de Lei nº- 013 – de 28 de agosto de 2020, o qual Estima a…

02

set

2020

Ata de Sessão009/2020

Ata da Sessão nº 009/2020 — Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

02

set

2020

Ata de Sessão

Ata da 9ª Sessão Ordinária – 2020

Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 02 (dois) dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…

28

ago

2020

Projeto de Lei013/2020

Projeto de Lei nº 013/2020

“Estima a receita e fixa a despesa do municipio.” CLIQUE PARA VER Baixar

24

ago

2020

Resolução001/2020

“ Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo Municipal, para a legislatura – 2021/2024 ” RESOLUÇÃO Nº- 001 – DE 24 DE AGOSTO DE 2020.

“ Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo Municipal, para a legislatura – 2021/2024 ” RESOLUÇÃO Nº- 001 – DE 24 DE AGOSTO DE 2020. “ Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo Municipal, para a legislatura – 2021/2024 ”…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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