2.399 documentos · série 2024–2026
05
abr
2021
Conceder um prazo mais longo para todos os contribuintes, a população em geral e os comerciantes para que possam pagar seus impostos.
05
abr
2021
Proceder a “sinalização” das ruas com PARE.
05
abr
2021
Instalar um “ar condicionado” na sala da guarda municipal.
05
abr
2021
Sinalização de ruas com PARE para evitar acidentes
05
abr
2021
Solicita limpeza de lotes para evitar animais peçonhentos e dengue
05
abr
2021
Prorrogação de prazo para pagamento de impostos municipais devido à pandemia COVID-19
05
abr
2021
Instalar ar condicionado e fornecer fardamento à guarda municipal
22
mar
2021
Dispõe sobre o parecer do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e da das contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis do exercício de 2018. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2021
Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales, objetivando repasse de recursos financeiros para o fim que específica.
18
mar
2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências.
18
mar
2021
CLIQUE PARA VER Baixar
17
mar
2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de março de 2021. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE:- - Indicações 005 – 006…
17
mar
2021
I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales, objetivando o repasse de recursos financeiros até o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados à aquisição de material…
17
mar
2021
Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Saúde e Bem Estar Social aprovando o Projeto de Lei nº 005/2021 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
17
mar
2021
Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
