Legislativo

Indicação nº 018/2021 — Reforma e reparos nas salas, banheiros do CRAS e rampa de acesso

Reforma e reparos nas salas, banheiros do CRAS e rampa de acesso

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA -LDO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão da elaboração do Projeto de Lei nº 007 - de 30 de abril de 2021, o qual dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022.

Parecer nº 012/2021 - Projeto de Lei sobre Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada

Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento sobre Projeto de Lei do Executivo que cria gratificação para militares estaduais exercendo atividade municipal delegada. Ambas as comissões votam pela aprovação do projeto.

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrad

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Dolcinópolis, e dá outras…

Abertura De Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Multa A Proprietários Por Criadouros Do Aedes Aegypti

Institui multa aos proprietários de imóveis residenciais e terrenos baldios que funcionem como criadouros do mosquito Aedes Aegypti ou suas larvas.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 02/06/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2021. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE:- - Indicação nº 017 – de…

Parecer nº 011/2021 - Abertura de Crédito Adicional Especial para Combate ao Covid-19

Parecer das três comissões da Câmara Municipal (Justiça e Redação, Educação/Saúde/Bem-Estar Social e Finanças/Orçamento) recomendando a aprovação do Projeto de Lei nº 011/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 30.000,00 destinado a ações de combate à pandemia de Covid-19.

Parecer nº 010/2021 - Abertura de Crédito Adicional Especial para Reforma e Ampliação do Centro de Lazer

Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 010/2021, que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.451,38 para custear despesas com reforma e ampliação do Centro de Lazer no Município de Dolcinópolis. Ambas as comissões votaram pela aprovação do projeto.

Ata da 8ª Sessão Ordinária – 2021

Ata da Sessão nº 008/2021 — Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº.

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 011/2021 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº.

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 010/2021 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…

Indicação nº 017/2021 — Construir depressão na esquina entre ruas João Andreotti e Atílio Gonçalves

Construir depressão na esquina entre ruas João Andreotti e Atílio Gonçalves