2.399 documentos · série 2024–2026
16
set
2022
Documento contendo dois pareceres (Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos) que analisam e recomendam aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, que dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis.
16
set
2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências . Projeto-023-credito-saude Baixar
09
set
2022
Autoriza o executivo municipal a integrar o Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná, permitindo a participação da administração em ações cooperativas entre municípios.
09
set
2022
Dispõe sobre denominação do parque ecológico e dá outras providências.
08
set
2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de agosto de 2022. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADOS AO…
08
set
2022
Ata da décima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 08 (oito) dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo,…
05
set
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 020/2022 Assunto : “ Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com instituição financeira para conceder empréstimos consignados com os servidores públicos municipais ativos e inativos mediante desconto em folha de pagamento e dá…
05
set
2022
Contratar um “ profissional como ajudante” para o esporte, objetivando auxiliar o Professor da escolinha de futebol.
05
set
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 021/2022 Assunto : “Autoriza o executivo na representação do Município, integrar o Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná (CONGRAPAR) e dá outras providencias” I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado através do Senhor…
05
set
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 018/2022 Assunto : “ Dispõe sobre denominação do Parque Ecológico e dá outras providências”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em razão de…
05
set
2022
Contratação de profissional ajudante para escolinha de futebol
31
ago
2022
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com instituição financeira para conceder empréstimos consignados com os servidores públicos municipais ativos e inativos mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências . Projeto-020-emprestimo Baixar
31
ago
2022
RELATÓRIO DA VICE PRESIDENTE E RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 20 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS MEDIANTE…
31
ago
2022
Parecer das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento sobre Projeto de Lei que autoriza o Executivo a integrar o Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná (CONGRAPAR). Ambas as comissões votam pela aprovação do projeto.
31
ago
2022
Autoriza o executivo, na representação do Município, integrar o Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná (CONGRAPAR) e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
