04
out
2023
Ata de SessãoNº 014/2023
Ata da Sessão nº 014/2023 — Ata da décima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da décima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Legislativo
2.399 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo04
out
2023
Ata de Sessão
Ata da 14ª Sessão Ordinária – 04/10/2023
Ata da décima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 04 (quatro) dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo,…
01
out
2023
ParecerNº 015/2023
Parecer Jurídico sobre Projeto de Lei nº 015/2023 - Isenção de Multas, Juros e Correção de Tributos Municipais
Parecer jurídico que analisa a possibilidade legal do Projeto de Lei nº 015/2023, que dispõe sobre isenção de multas, juros e correção de tributos municipais em atraso. O parecer opina pela possibilidade jurídica da tramitação, discussão e votação do projeto, ressalvando a necessidade de atenção às normas da Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal.
27
set
2023
Requerimento
Requerimento de 2023 — Requerimento Vereadora — Requerimento para análise do Projeto de lei nº 11 solicitando documentação
Requerimento para análise do Projeto de lei nº 11 solicitando documentação
25
set
2023
Ata de Sessão
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2024
audiencia-LOA Baixar
25
set
2023
Parecer
PARECER COMISSÕES PERMANENTES - Projeto de Lei 010/2023
Parecer Projeto 010 Comissões Baixar
22
set
2023
ParecerNº 010/2023
Parecer nº 010/2023
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DOLCINÓPOLIS, ESTADO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS) ” Parecer Jurídico - Projeto 010 LOA Baixar
20
set
2023
Ata de SessãoNº 013/2023
Ata da Sessão nº 013/2023 — Ata 13ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal Dolcinópolis
Ata 13ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal Dolcinópolis
20
set
2023
Ata de Sessão
Ata da 13ª Sessão Ordinária – 20/09/2023
Ata da décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder…
20
set
2023
ParecerNº 013/2023
Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei nº.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 013 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. I - RELATÓRIO. O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de…
20
set
2023
ParecerNº 012/2023
Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei nº.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 012 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. I – RELATÓRIO. O respectivo Projeto de Lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a denominação de Creche Escola situada no Loteamento Residencial Jardim…
19
set
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 20/09/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de 2023. - Indicações da Vereadora Celma Maria Posclan Neves, solicitando do Prefeito Municipal,…
15
set
2023
ParecerNº 013/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 013/2023 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora…
15
set
2023
ParecerNº 012/2023
“ Dispõe sobre denominação de Creche Escola situada no loteamento residencial Jardim Paraíso e dá outras providências”.
“ Dispõe sobre denominação de Creche Escola situada no loteamento residencial Jardim Paraíso e dá outras providências”. PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 012/2023 Assunto : “ Dispõe sobre denominação de Creche Escola situada no loteamento residencial Jardim Paraíso e dá…
15
set
2023
ParecerNº 011/2023
“Dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e Integração na malha viária do Município e dá outras providências ”.
“Dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e Integração na malha viária do Município e dá outras providências ”. PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 011/2023 Assunto : “Dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e Integração na malha viária do Município e dá outras…