21
nov
2023
Projeto de LeiNº 016/2023
Projeto de Lei nº 016/2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” Parecer Jurídico Projeto 016 Baixar
Legislativo
2.399 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo01
nov
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 01/11/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2023. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA…
01
nov
2023
Parecer
Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a isenção de multas, juros e correção monetária aos contribuintes que estiverem em débito de IPTU e ISS, inscritos no Setor de Tributação da Pr
Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a isenção de multas, juros e correção monetária aos contribuintes que estiverem em débito de IPTU e ISS, inscritos no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. Parecer Projeto 015 -…
01
nov
2023
Ata de SessãoNº 016/2023
Ata da Sessão nº 016/2023 — Ata da décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Ata da décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal
01
nov
2023
Ata de Sessão
Ata da 16ª Sessão Ordinária – 01/11/2023
Ata da décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Ao 01 (primeiro) dia do mês de novembro do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo,…
30
out
2023
Projeto de LeiNº 015/2023
Projeto de Lei nº 015/2023 — Isenção de multas, juros e correção de tributos municipais em atraso
Isenção de multas, juros e correção de tributos municipais em atraso
26
out
2023
Projeto de LeiNº 014/2023
Projeto de Lei nº 014/2023 — Autoriza alienação de imóvel municipal para pagamento de encargos sociais
Autoriza alienação de imóvel municipal para pagamento de encargos sociais
18
out
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 18/10/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2023. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA…
18
out
2023
Ata de SessãoNº 015/2023
Ata da Sessão nº 015/2023 — Ata da 15ª Sessão Ordinária - Aprovação de PL 011/2023 sobre Avenida Marginal
Ata da 15ª Sessão Ordinária - Aprovação de PL 011/2023 sobre Avenida Marginal
18
out
2023
Ata de Sessão
Ata da 15ª Sessão Ordinária – 18/09/2023
Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 18 (dezoito) dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder…
18
out
2023
ParecerNº 011/2023
O respectivo Projeto de Lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e integração de malha viária do Município, com o nome de Avenida Marginal “TIBURCIO MARTINEZ”.
O respectivo Projeto de Lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e integração de malha viária do Município, com o nome de Avenida Marginal “TIBURCIO MARTINEZ”. Parecer Projeto 011 - Relatora Baixar
05
out
2023
Decreto
“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Dolcinópolis, exercício de 2021 ".
“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Dolcinópolis, exercício de 2021 ". DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2023. “ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas…
05
out
2023
Decreto
"Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Dolcinópolis, exercício de 2021".
"Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Dolcinópolis, exercício de 2021". Decreto Baixar
04
out
2023
Ata de Sessão
ATA Audiência Pública - LOA - 2023
Ata da Audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº- 010 – de 29 de agosto de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dolcinópolis, para o exercício de 2024, em cumprimento as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Aos 04…
04
out
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 04/10/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de setembro de 2023. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS…