05
nov
2024
“Dispõe sobre alteração do art.
“Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº. 1.560 de 22 de setembro de 2023 e dá outras providências” Parecer Jurídico - Projeto 019 Baixar
2.399 documentos · série 2024–2026
05
nov
2024
“Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº. 1.560 de 22 de setembro de 2023 e dá outras providências” Parecer Jurídico - Projeto 019 Baixar
04
nov
2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 1.560 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto 019 - Maria Elenice Baixar
04
nov
2024
Parecer Projeto 019 - Maria Elenice Baixar
30
out
2024
“Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de imóvel compreendendo o “Parque Ecológico ‘Sérgio Galante’ de propriedade do Munícipio e dá outras providências” Parecer Jurídico - Projeto 017 Baixar
21
out
2024
“Institui o Conselho Municipal de Educação – Conselho Municipal de Educação, revoga a Lei nº. 1.198 de 31 de março de 2010 e dá outras providências” Parecer Jurídico - Projeto 018 Baixar
16
out
2024
Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
16
out
2024
Pauta-Ordinária 16.10.2024 Baixar
15
out
2024
15ª ata ordinária Baixar
14
out
2024
14ª ata ordinária Baixar
10
out
2024
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI Nº1.198 DE 31 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto 018 - Educação Baixar
10
out
2024
Parecer Projeto 018 - Educação Baixar
09
out
2024
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de imóvel compreendendo o “Parque Ecológico “Sergio Galante” de propriedade do Município e dá outras providências) Projeto 017 - Parque Ecológico Baixar
09
out
2024
Parecer Projeto 017 - permissão de uso Baixar
02
out
2024
Ata da décima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
22
set
2024
Denomina a creche escola situada no Loteamento Residencial Jardim Paraíso como Creche Escola Professora Maria Elenice Rugno Ribeiro "Nicinha".