05
nov
2024
ParecerNº 019/2024
“Dispõe sobre alteração do art.
“Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº. 1.560 de 22 de setembro de 2023 e dá outras providências” Parecer Jurídico - Projeto 019 Baixar
Legislativo
2.399 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo04
nov
2024
Projeto de LeiNº 019/2024
Dispõe sobre alteração do art.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 1.560 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto 019 - Maria Elenice Baixar
04
nov
2024
ParecerNº 019/2024
Parecer nº 019/2024
Parecer Projeto 019 - Maria Elenice Baixar
30
out
2024
ParecerNº 017/2024
Parecer nº 017/2024
“Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de imóvel compreendendo o “Parque Ecológico ‘Sérgio Galante’ de propriedade do Munícipio e dá outras providências” Parecer Jurídico - Projeto 017 Baixar
21
out
2024
ParecerNº 018/2024
“Institui o Conselho Municipal de Educação – Conselho Municipal de Educação, revoga a Lei nº.
“Institui o Conselho Municipal de Educação – Conselho Municipal de Educação, revoga a Lei nº. 1.198 de 31 de março de 2010 e dá outras providências” Parecer Jurídico - Projeto 018 Baixar
16
out
2024
Ata de SessãoNº 015/2024
Ata da Sessão nº 015/2024 — Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
16
out
2024
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Pauta-Ordinária 16.10.2024 Baixar
15
out
2024
Ata de Sessão
Ata da 15ª Sessão Ordinária – 15/10/2024
15ª ata ordinária Baixar
14
out
2024
Ata de Sessão
Ata da 14ª Sessão Ordinária – 14/10/2024
14ª ata ordinária Baixar
10
out
2024
Projeto de LeiNº 018/2024
Institui o conselho municipal de educação, revoga a lei nº1.198 de 31 de março de 2010, e dá outras providências.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI Nº1.198 DE 31 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto 018 - Educação Baixar
10
out
2024
ParecerNº 018/2024
Parecer nº 018/2024
Parecer Projeto 018 - Educação Baixar
09
out
2024
Projeto de LeiNº 017/2024
Projeto de Lei nº 017/2024
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de imóvel compreendendo o “Parque Ecológico “Sergio Galante” de propriedade do Município e dá outras providências) Projeto 017 - Parque Ecológico Baixar
09
out
2024
ParecerNº 017/2024
Parecer nº 017/2024
Parecer Projeto 017 - permissão de uso Baixar
02
out
2024
Ata de SessãoNº 014/2024
Ata da Sessão nº 014/2024 — Ata da décima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da décima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
22
set
2024
AutógrafoNº 014/2024
Denominação da Creche Escola Professora Maria Elenice Rugno Ribeiro
Denomina a creche escola situada no Loteamento Residencial Jardim Paraíso como Creche Escola Professora Maria Elenice Rugno Ribeiro "Nicinha".