2.399 documentos · série 2024–2026
05
set
2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00, destinado ao Fundo Municipal de Saúde para manutenção da UBS Saúde, coberto por excesso de arrecadação de repasse estadual.
05
set
2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde, com recursos provenientes de excesso de arrecadação.
05
set
2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 323.812,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado a equipamento e material permanente para Média e Alta Complexidade. O crédito será coberto com recursos provenientes de Excesso de Arrecadação do repasse estadual.
05
set
2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, destinado à manutenção da UBS Saúde através do Fundo Municipal de Saúde, com cobertura por recursos provenientes de excesso de arrecadação do repasse estadual.
05
set
2025
Projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 para a manutenção da UBS Saúde, financiado por excesso de arrecadação de repasse estadual.
05
set
2025
Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente de R$ 100 mil, destinado à manutenção da UBS Saúde, coberto por recursos provenientes de excesso de arrecadação do repasse estadual.
05
set
2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à Assistência Farmacêutica, com cobertura por recursos de excesso de arrecadação do repasse estadual.
05
set
2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00, destinado ao Fundo Municipal de Saúde para manutenção da UBS e custeio de serviços. O crédito será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação e repasse efetuado pelo Governo Estadual.
05
set
2025
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de providenciar junto ao Departamento de Estrada e Rodagem “DER”, na Rodovia…
05
set
2025
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar a instalação de LOMBOFAIXAS próximo a Creche Escola Joaquim…
05
set
2025
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de enviar um Projeto de Lei, propondo a redução da CARGA HORÁRIA DOS…
05
set
2025
Lei Complementar que acrescenta parágrafos ao artigo 124 da Lei Complementar Municipal nº 006/2012, instituindo o direito a horário especial para servidores que possuam cônjuge, filho ou dependente com deficiência, sem redução de remuneração e mediante comprovação médica.
05
set
2025
Lei que dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino do Município de Dolcinópolis.
05
set
2025
Autógrafo de Lei nº 050/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 131.024,77 para manutenção de clubes de esporte, lazer e recreação, custeado com superávit financeiro de 2024 de repasse federal.
05
set
2025
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 25.000,00 no orçamento vigente para o Setor de Educação, destinado à manutenção do ensino infantil (pré-escola e creche), com recursos provenientes da anulação de dotação orçamentária de obras e serviços municipais.
