72 documentos · série 2014–2026
08
set
2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de agosto de 2022. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADOS AO…
08
set
2022
Ata da décima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 08 (oito) dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo,…
05
set
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 020/2022 Assunto : “ Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com instituição financeira para conceder empréstimos consignados com os servidores públicos municipais ativos e inativos mediante desconto em folha de pagamento e dá…
05
set
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 021/2022 Assunto : “Autoriza o executivo na representação do Município, integrar o Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná (CONGRAPAR) e dá outras providencias” I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado através do Senhor…
31
ago
2022
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com instituição financeira para conceder empréstimos consignados com os servidores públicos municipais ativos e inativos mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências . Projeto-020-emprestimo Baixar
31
ago
2022
RELATÓRIO DA VICE PRESIDENTE E RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 20 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS MEDIANTE…
31
ago
2022
Parecer das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento sobre Projeto de Lei que autoriza o Executivo a integrar o Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná (CONGRAPAR). Ambas as comissões votam pela aprovação do projeto.
31
ago
2022
Autoriza o executivo, na representação do Município, integrar o Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná (CONGRAPAR) e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jun
2022
Ratifica a terceira alteração e consolidação do contrato de consórcio público intermunicipal de saúde da região de Jales, conforme resolução de 2012.
22
jun
2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 01 de Junho de 2022. MATÉRIAS DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E…
22
jun
2022
Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo,…
22
jun
2022
Parecer da Comissão de Justiça e Redação que avalia a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 012/2022, que autoriza a ratificação da 3ª Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales. A comissão recomenda aprovação do projeto.
20
jun
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 012/2022 Assunto : “ Que ratifica a 3ª alteração e consolidação do contrato de consórcio público - especialmente na resolução nº. 01/2012 de 20 de novembro de 2012 do consórcio público intermunicipal de saúde da região de Jales -…
15
jun
2022
QUE RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO – ESPECIALMENTE NA RESOLUÇÃO Nº. 01/2012 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE JALES - CONSIRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLIQUE PARA VER Baixar
29
mar
2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com São Paulo para delegar competências de trânsito ao Estado, conforme a legislação federal de trânsito.
