Câmara Municipal de DolcinópolisPublicaçõesAutógrafosAutógrafo de Lei nº 063/2026 — Crédito Suplementar para a Assistência Social
AutógrafoNº 063/2026·17 de set. de 2026
Autógrafo de Lei nº 063/2026 — Crédito Suplementar para a Assistência Social
Autógrafo do Projeto de Lei nº 062/2026, aprovado na íntegra pela Câmara. Abertura de Crédito Suplementar de até R$ 69.647,54 no Fundo Municipal de Assistência Social (Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Proteção Social Básica), por anulação de dotações.
Documento completo
Outros autógrafos
Ver todosAutógrafo
Autógrafo de Lei nº 062/2026 — Crédito Adicional Especial para a Assistência Social (Fortalecimento de Vínculos)
17 de set. de 2026
AutógrafoAutógrafo de Lei nº 064/2026 — Crédito Suplementar para a Assistência Social
17 de set. de 2026
AutógrafoAutógrafo de Lei nº 059/2026 — Crédito Adicional Especial para construção e reforma de praça (Convênio Estadual SEI)
03 de set. de 2026
AutógrafoAutógrafo de Lei nº 060/2026 — Institui o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
03 de set. de 2026