Projeto de Rafael Massouh sobre remoção de cabos inservíveis é aprovado na Câmara
A Câmara Municipal de Capivari aprovou, durante a 30ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria do presidente Rafael Massouh (PL), que determina a obrigatoriedade de remoção, alinhamento e manutenção de cabos, fios e equipamentos inservíveis ou inutilizados pelas empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos de telefonia, internet, TV a cabo e energia elétrica no município.
A Câmara Municipal de Capivari aprovou, durante a 30ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria do presidente Rafael Massouh (PL), que determina a obrigatoriedade de remoção, alinhamento e manutenção de cabos, fios e equipamentos inservíveis ou inutilizados pelas empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos de telefonia, internet, TV a cabo e energia elétrica no município.
O objetivo é combater a poluição visual e aumentar a segurança em áreas públicas, evitando riscos de acidentes causados por cabeamento abandonado. A proposta também contribui para a melhoria da paisagem urbana e da zeladoria da cidade.
“A população convive diariamente com fios soltos, cabos caídos e equipamentos largados nos postes. Esse descaso gera riscos e compromete a imagem da cidade. Com essa lei, estamos exigindo das empresas responsabilidade com o espaço urbano e com a segurança dos cidadãos”, destacou Massouh.
Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção do Poder Executivo.
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