03
dez
2021
DecretoNº 2858/2021
Torna Pública a seleção dos habilitados no cadastro municipal de cultura do município.
Torna Pública a seleção dos habilitados no cadastro municipal de cultura do município. Selecao Habilitados -Lei Aldir Blanc Baixar
Decretos
9 documentos · série 2020–2021
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Limpar tudo19
nov
2021
DecretoNº 2855/2021
Regulamenta a destinação de recursos financeiros provenientes a lei Aldir Blanc e dá outras providências.
Regulamenta a destinação de recursos financeiros provenientes a lei Aldir Blanc e dá outras providências. Decreto-2855-REGIMENTO-LEI-ALDIR-BLANC BAIXAR
24
set
2021
Decreto
de 24 Setembro de 2021
Dispõe sobre ações emergenciais para o setor cultural e regulamenta a lei Aldir Blanc CLIQUE PARA VER O DECRETO NA ÍNTEGRA CLIQUE PARA BAIXAR
19
fev
2021
DecretoNº 002/2021
Resolução cmed nº 02, de 19 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica, da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Municipal 2758/2021, e dá providências correlatas CLIQUE PARA VER Baixar
15
fev
2021
DecretoNº 2758/2021
Decreto nº 2758/2021
Dispõe sobre retomada das aulas CLIQUE PARA VER Baixar
18
dez
2020
Decreto
Dispõe sobre a revogação parcial do artigo 4.
Dispõe sobre a revogação parcial do artigo 4. do Decreto 265 8/2020, e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
12
mai
2020
Decreto
Decreto 2664 - Calamidade Pública
CLIQUE PARA ACESSAR O DECRETO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
24
abr
2020
Decreto
Suspensão Audiência Pública
Dispõe sobre a suspensão de realização de audiência pública para o exercício de 2021. Clique para baixar o arquivo completo Baixar
09
abr
2020
Decreto
Decreto 2666 - 2020
Decreto-2666 Baixar