Publicações

LEI ALDIR BLANC – Chamada Pública 02/2021

LEI ALDIR BLANC – Homologação/2021

LEI ALDIR BLANC - Edital Chamamento 01/2021

Edital de chamada pública para seleção e premiação de iniciativas artisticas e culturais na cidade de Riolândia que serão apoiados com recursos da Lei Federal Aldir Blanc 14.017/20. CLIQUE PARA VER O EDITAL CLIQUE PARA BAIXAR CLIQUE PARA BAIXAR OS ANEXOS Baixar

LEI ALDIR BLANC - Ata 04/2021 - Quarta Reunião Grupo de Trabalho

Ata da quarta Reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento, fiscalização Homologação e Validação da Lei Aldir Blanc CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR

LEI ALDIR BLANC - Ata 03/2021 - Terceira Reunião Grupo de Trabalho

Ata da terceira Reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento, fiscalização Homologação e Validação da Lei Aldir Blanc CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR

Torna Pública a seleção dos habilitados no cadastro municipal de cultura do município.

Torna Pública a seleção dos habilitados no cadastro municipal de cultura do município. Selecao Habilitados -Lei Aldir Blanc Baixar

Regulamenta a destinação de recursos financeiros provenientes a lei Aldir Blanc e dá outras providências.

Regulamenta a destinação de recursos financeiros provenientes a lei Aldir Blanc e dá outras providências. Decreto-2855-REGIMENTO-LEI-ALDIR-BLANC BAIXAR

LEI ALDIR BLANC - Portaria 6261, DE 24 Setembro DE 2021

Nomeia os integrantes de Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, de acordo com o Decreto 2839, de 24 de Setembro de 2021 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR

LEI ALDIR BLANC - Lei 2819, de 05 Outubro de 2021

Suplementação da Lei Aldir Blanc Clique para Ver CLIQUE PARA BAIXAR

CONTRATO Nº 212/2021

OBJETO: Serviços de assessoria técnica, para implantação d Lei Federal 14.0 l 7 /20 (Lei Aldir Blanc ), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural no Município de Riolândia-SP 212-2021-INTERCIDADES-SERVICOS-ADMINISTRATIVOS-E-GESTAO-EMPRESARIAL-LIMITADA…

LEI ALDIR BLANC - Ata 02/2021 - Segunda Reunião Grupo de Trabalho

Ata da segunda Reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento, fiscalização Homologação e Validação da Lei Aldir Blanc CLIQUE PARA VER Baixar

LEI ALDIR BLANC - Ata 01/2021 - Grupo de Acompanhamento

Ata da primeira Reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento, fiscalização Homologação e Validação da Lei Aldir Blanc CLIQUE PRA VER CLIQUE PARA BAIXAR

de 24 Setembro de 2021

Dispõe sobre ações emergenciais para o setor cultural e regulamenta a lei Aldir Blanc CLIQUE PARA VER O DECRETO NA ÍNTEGRA CLIQUE PARA BAIXAR