Avisos de Licitação

Aviso de Licitação - Concorrência Presencial Nº 004/2026 - Concessão de Uso de Espaço Público

Concessão de Uso de Espaço Público, a título oneroso, das dependências destinadas à lanchonete localizada na Praia Municipal de Riolândia, para exploração de atividade econômica de gastronomia (restaurante ou lanchonete)

Pregão Eletrônico nº 008/2026 - Registro de Preços para aquisição de cestas básicas

Registro de Preços para aquisição de cestas básicas de alimentos para o Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social, com entrega em domicílio parcelada por 12 meses

Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - Construção de Praça Pública

Contratação de empresa especializada para construção de praça pública com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 007/2026

Registro de Preços para fornecimento de móveis em geral destinados ao Setor Administrativo e salas de aula da Coordenadoria Municipal de Educação

Dispensa de Licitação - Fornecimento de Parque Infantil (Playground) para a EMEB Ruy Malachias Ferreira, pertencente ao Município de Riolândia/SP.

Pregão Presencial nº 005/2026 - Registro de Preços para manutenção de ar-condicionado

Registro de Preços para fornecimento de peças e execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização (ar-condicionado)

Aviso — 005/2026

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 006/2026

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para merenda escolar

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 006/2026 - 30/04/2026

Aviso de Contratação Direta

O Município de Riolândia/SP, inscrito no CNPJ sob o nº 45.162.864/0001-48, torna público que tem interesse em realizar a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adequação e consultoria à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e Encarregado de dados no Município de Riolândia/SP, com execução conforme cronograma definido no Termo de Referência. Fundamento: Artigo 75, inciso II, combinado com o parágrafo 3º da Lei nº 14.133/2021.

Pregão Presencial nº 005/2026 - Registro de Preços para manutenção de ar-condicionado

Registro de Preços para fornecimento de peças, equipamentos e serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização (ar-condicionado)

Pregão Presencial nº 005/2026 - Registro de Preços para manutenção de sistemas de climatização

Registro de Preços para fornecimento de peças, equipamentos e serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização (ar-condicionado)

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 005/2026

Pregão Presencial nº 005/2026 - Registro de Preços para Manutenção de Ar-Condicionado

Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2026

Contratação integrada de empresa ou consórcio especializado para elaboração do Projeto Básico e Projeto Executivo, execução de obras e serviços de engenharia, montagem, testes e operações necessárias para entrega final de 40 unidades habitacionais de interesse social para o Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Riolândia/SP, incluindo infraestrutura essencial.