Prefeitura Municipal de RiolândiaPublicaçõesTermos de ReferênciaTermo de Referência - Elaboração e Execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) – FNHIS Sub-50
Termo de ReferênciaNº 043/2026·02 de out. de 2026
Termo de Referência - Elaboração e Execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) – FNHIS Sub-50
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) – FNHIS Sub-50, conforme a Portaria MCID nº 75/2025, Portaria MCID nº 1416/2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024, envolvendo 20 unidades habitacionais.
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