PROCESSO N°. 082/2016 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016

Objeto:  Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA  Nº 002/2016 e PROCESSO N°. 082/2016

A Prefeitura de Riolândia - SP, representada neste ato por sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria 3696 de 17 de setembro de 2015, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº 26/2013, torna público que realizará a Chamada Pública nº 002/2016 e Processo n°. 082/2016, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os Grupos deverão apresentar documentos de habilitação, Projeto de Venda no dia 06 de setembro de 2016, às 8h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura de Riolândia, situada na Praça Antônio Levino, n°. 470, Centro, na cidade de Riolândia, Estado de São Paulo. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Riolândia, no jornal A Imprensa e nos Diários Oficial do Estado e da União.

Prefeitura Riolândia - SP, 05 de agosto de 2016.

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