Edital Concorrência Presencial Nº 004/2026 - Concessão de Uso de Espaço Público para Lanchonete na Praia Municipal

Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, das dependências destinadas à lanchonete localizada na Praia Municipal de Riolândia, para exploração de atividade econômica de gastronomia (restaurante ou lanchonete), incluindo infraestrutura, banheiros, energia elétrica e abastecimento de água.