CONTRATO Nº 40/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para implantação do sistema de iluminação pública no prolongamento da avenida 11, na entrada da cidade de Riolândia até o portal existente na mesma avenida, com recursos referente ao convênio no 1515/2018, firmado com a Secretaria de Planejamento e Gestão / Subsecretaria de Articulação com Município, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico, estabelecidos neste Edital e seus Anexos, que constituem parte desta
Carta Convite, regida pela Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições a contidas no edital do Processo Licitatório no 020/2019, Carta Convite no 05/2019