CONTRATO Nº 129/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada em elaboração de Projeto para Licenciamento ambiental para Ampliação de Aterro Sanitário em Valas (capacidade de até 10 ton/dia) do município de Riolândia/SP, na forma descritiva e requisitos constantes do Termo de Referência, que constituem parte desta Carta Convite, regida pela Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições a contidas no edital do Processo Licitatório no 066/2019, Carta Convite no 013/2019.