Contrato nº 054/2026 - Concessão de Uso de Espaço Público (Lanchonete na Praia Municipal)

Concessão de Uso de Espaço Público, a título oneroso, das dependências destinadas à lanchonete localizada na Praia Municipal de Riolândia, para a exploração única e exclusivamente de atividade econômica de gastronomia (restaurante ou lanchonete).